DOE 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº834/2019
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
ARIANA TERCIA DE SOUSA ALBUQUERQUE
COORDENADOR GT
SUEMY ANDRADE VASCONCELOS
COORDENADOR GT
TALITA DE ARAUJO MACIEL
COORDENADOR GT
TALITHA VIEIRA PEREIRA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº835/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 
1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 1º de março de 2019, os efeitos do Ato da Presidência nº. 556/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE 
de 08 de maio de 2019, em relação aos SERVIDORES a seguir discriminados:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
001054
MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DOS SANTOS
NÍVEL EXECUTIVO III
2.500,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2019, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº836/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 
1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 1º de março de 2019, os efeitos do Ato da Presidência nº. 578/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE 
de 08 de maio de 2019, em relação aos SERVIDORES a seguir discriminados:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
025250
LUCIANA BARREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
NÍVEL EXECUTIVO III
2.500,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2019, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº837/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 
1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 1º de março de 2019, os efeitos do Ato da Presidência nº. 591/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE 
de 08 de maio de 2019, em relação aos SERVIDORES a seguir discriminados:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
001603
ZAIRA FABIANY CARVALHO ARAÚJO DE HOLANDA AGUIAR FONTES MAGALHÃES
NÍVEL ESTRATÉGICO II
7.000,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2019, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº838/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 
1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 1º de março de 2019, os efeitos do Ato da Presidência nº. 549/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE 
de 08 de maio de 2019, em relação aos SERVIDORES a seguir discriminados:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
016712
JAMILYS MONTE CASTRO
NÍVEL OPERACIONAL I
1.800,00
015781
RENATO PINHEIRO DE ABREU
NÍVEL OPERACIONAL III
386,47
018454
JANIO ALVES CRUZ
NÍVEL OPERACIONAL III
350,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2019, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº839/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 
1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 1º de março de 2019, os efeitos do Ato da Presidência nº. 473/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE 
de 09 de maio de 2019, em relação aos SERVIDORES a seguir discriminados:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº114  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2019