DOE 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
019435
ANA ROSA ALVES FAÇANHA
PRODUTORA
2.000,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2019, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº851/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 
1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 1º de março de 2019, os efeitos do Ato da Presidência nº. 0243/2015, de 12 de fevereiro/2015, publicado no DOE 
de 20 de abril de 2015,em relação ao SERVIDOR:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
024992
FERNANDO ANTONIO GERALDES GRAZIANI VIEIRA
NÚCLEO DE TELEVIÃO
1.200,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2019, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº852/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 
1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 1º de março de 2019, os efeitos do Ato da Presidência nº. 0970/2015, de 1º de setembro/2015, publicado no DOE 
de 22 de setembro de 2015, que designou a SERVIDORA:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
001772
KESYA LOIOLA MACEDO
REPORTER APRESENTADOR
2.500,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2019, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº894/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 220/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1 de abril de 2019 do PROGRAMA DE 
ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, criado pelo Ato da Presidência nº. 220/2019 de 12 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S)
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA
ASSESSOR TECNICO GT
MAYARA MOREIRA JUSTA
ASSESSOR TECNICO GT
VICTOR BEZERRA MAGALHAES
SECRETARIO GT
SOPHIA MOREIRA JUSTA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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PORTARIA N°392/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula n° 000.121, para atuar como gestora do Contrato nº 37/2019, firmado 
com a EMPRESA BRENA VIEIRA LIRA CAVANCANTE EIRELI, cujo objeto é a aquisição de CAFÉ EM PÓ, para atender às necessidades desta Casa 
Legislativa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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EXTRATO CONTRATO N°37/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa BRENA VIEIRA LIRA CAVANCANTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº 18.695.347/0001-61, situada na Rua Hilário Silva, nº 08, Bairro Abolição II, Mossoró/RN, CEP: 59.611-240. OBJETO: Constitui objeto do presente 
contrato a aquisição de CAFÉ EM PÓ, para atender às necessidades desta Casa Legislativa, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão ELETRÔNICO 
Nº 00015/2018 (SRP) – PROCESSO Nº 23077.021680/2018-44 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 15/2018, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2018 (SRP), PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 23077.021680/2018-44 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, e Processo Administrativo nº 03782/2019 
– ALECE (processo de ADESÃO), tudo em conformidade com o Art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2.005, Decreto Federal 5.450/05, 
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações e com a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), que ficam 
fazendo parte deste contrato, independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 13 de junho de 2019 a 
12 de junho de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 35.920,00 (trinta e cinco mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 011000020112250
021790153390300010000020 – Material de Consumo; DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ 
MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Sra. Brena Vieira Lira Cavalcante, pela empresa BRENA 
VIEIRA LIRA CAVANCANTE EIRELI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº114  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2019