DOE 18/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 2019.04.23.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2019.04.23.1,
sendo o seguinte: Licitante Vencedora - Inova Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, com proposta de preços no valor global de R$ 250.181,04
(duzentos e cinquenta mil cento e oitenta e um reais e quatro centavos). Algumas empresas tiveram suas propostas de preços desclassificadas, conforme
análise técnica do Departamento de Engenharia, sendo elas: Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME (Por não ter apresentado as planilhas de composições
dos custos unitários dos serviços a serem prestados); Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME (Por ter apresentado sua proposta de preços com valor global
superior ao orçamento elaborado pelo Município); G. C. Construções Locações e Investimentos EIRELI (Por ter apresentado a planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, planilha de composição do BDI, planilhas de composições dos custos unitários dos serviços a serem prestados, informou ainda
a data de elaboração de sua proposta comercial anterior à data de publicação da licitação em tela); José Erinaldo Oliveira Costa (Por ter apresentado sua
proposta de preços com quantitativo incorreto para os itens: 7.3 e 15.2, a planilha de composição de custos para o item 9.3 está incompleta) e I A Macêdo
Santana Construções - ME (Apresentou sua proposta com valores globais divergentes). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a)
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 12 de junho de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Extratos de Contratos. O Secretário Executivo de Cultura e Turismo de Maracanaú, André
Bezerra de Aguiar, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar os Extratos resumidos dos Contratos abaixo: Fundamento
legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Fonte de Recursos e Dotação: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 – Fonte: 1001000000, consignada no
Orçamento de 2019 da Secretaria de Cultura e Turismo; Prazo de vigência dos contratos: 04 (quatro) meses, contados da data de assinatura do Contrato;
Contrato nº. 1901.19.06.07.01; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.19.0606.01/IL. Objeto: contratação de uma participação
artística do cantor Júnior Vianna, a ser realizada no dia 08 de junho de 2019, com duração de 40 minutos, em Maracanaú - Ceará, para o evento “São João
de Maracanaú 2019”. Favorecido: Clovis Cassiano, inscrita no CNPJ nº 23.089.890/0001-55. Valor Global: R$ 20.880,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta
reais). Data de assinatura do contrato: 07 de junho de 2019; Contrato nº. 1901.19.06.07.02; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº
1901.19.0517.01/IL. Objeto: contratação da empresa Rodamoinho Produtora de Eventos LTDA para realização de apresentação artística pela artista Anitta,
a ser realizada no dia 22 de junho de 2019, com duração de 80 minutos, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2019”. Favorecido:
Rodamoinho Produtora de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.649.661/0001-85. Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data de
assinatura do contrato: 07 de junho de 2019; Contrato nº. 1901.19.06.12.01; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.19.0604.01/IL.
Objeto: contratação do show da Banda Forró Real, a ser realizado no dia 14 de junho de 2019, com duração de 2 horas, em Maracanaú-Ceará, para o evento
“São João de Maracanaú 2019”. Favorecido: Real Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.433.879/0001-70. Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte
e dois mil reais). Data de assinatura do contrato: 12 de junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 027/2019-ASC – Ata de Registro de Preços Nº 1706.01/2019-ASC. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Assistência Social e Cidadania
do Município de Itarema-CE. II - EMPRESA: RAIMUNDO DE SOUSA ADÃO XIMENES ME, inscrita no CNPJ: 33.126.414/0001-10, com sede na
Avenida João Batista Rios, N° 1815, Centro, Cep: 62.590-000, Itarema-CE. III - REPRESENTANTE: Antônio Ximenes de Sousa, CPF: 263.049.453-
53. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02.
V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 027/2019-ASC. VI - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de urnas funerárias, acessórios e serviços
de translados, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Itarema-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 310.900,00 (Trezentos
e Dez Mil e Novecentos Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2019. X - ORGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. XI
- ASSINA PELO FORNECEDOR: Antônio Ximenes de Sousa (RAIMUNDO DE SOUSA ADÃO XIMENES ME). XII - ASSINA PELO ORGÃO
GERENCIADOR: Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária de Assistência Social e Cidadania). Itarema-CE, 18 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado de Recurso e Convocação para Abertura do Envelope “03” - Propostas
de Preços - Referente à Concorrência Pública nº 2018.10.25.003. A licitação em epígrafe tem por objeto a contratação de empresa especializada na
execução de trabalho social, distribuído em Lote Único nos seguintes Empreendimentos: Item 1 - Residencial Aloísio Azevedo; Item 2 - Residencial Cecília
Meireles; Item 3 - Residencial Érico Veríssimo; Item 4 - Residencial Mário de Andrade; Item 5 - Residencial Atenas; Item 6 - Residencial Corintus; Item 7 -
Residencial Olímpia; Item 8 - Residencial Tebas; Item 9 - Residencial Boa Esperança; Item 10 - Residencial Guajirú I; Item 11 - Residencial Guajirú II; Item
12 - Residencial São Paulo e Item 13 - Residencial São Pedro. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que após transcorrido os prazos legais,
obedecidas todas as formalidades, foi julgado improcedente o recurso interposto pela empresa: 1. Star Produções e Eventos LTDA. Informamos, ainda, que
o inteiro teor do recurso poderá ser adquirido no sítio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e/ou no endereço abaixo. Assim sendo, a partir da data desta
publicação, convoca-se os licitantes Classificados e a quem interessar para abertura dos Envelopes “03” - Propostas de Preços no dia 26 de junho de 2019,
às 09h:30min, no Departamento de Gestão de Licitação, situada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Caucaia/CE, 13 de junho
de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2019 (SRP) –
SEUMA (BB 771470) – Central de Licitação. Data de Abertura: 03/07/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras
e Eventuais Aquisições e Instalações de Lixeiras Urbanas. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br/ e à Rua
Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar. Fone: (88) 3677-1254. Sobral-CE, 18 de Junho de 2019. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2019. ORIGEM: SECRETARIA MUNICPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO
DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA, A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA E POSTERIOR CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS
ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL – UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL, o Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza e
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR torna público Edital de Chamada Pública para a seleção de organização social, já qualificada na
área da saúde, no âmbito do Município de Fortaleza e homologação em favor daquela que atenda a todos os requisitos dispostos no Edital, notadamente, para
assinatura de contrato de gestão para gerenciamento e execução das atividades e serviços das Redes de Atenção à Saúde Municipal – Unidades de Atenção
Primária e Especializada, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório. Os interessados deverão apresentar a documentação em
uma única via, em 03 (Três) envelopes a serem identificados conforme modelos de etiquetas contidos nos itens 9, 10 e 11 do Edital, que serão analisados
em 03 (Três) fases distintas, conforme as disposições do instrumento convocatório. Os envelopes deverão ser entregues lacrados, indevassáveis, distintos
e identificados, contendo os documentos referentes à qualificação como Organização Social, habilitação e a Programa de Trabalho no período do dia 19 de
Junho de 2019 a 18 de Julho de 2019 no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h na Sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, situada à Rua
do Rosário, N° 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE. Os envelopes com a documentação serão abertos, em
Sessão Pública, às 10h do dia 19 de Julho de 2019. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de
Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.
br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85)
3105-1155 | CPL.
Fortaleza-CE, 14 de Junho de 2019.
Geovânia Sabino Machado
PRESIDENTE DA CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº114 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2019
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