DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ALTERAÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
SUBESTAÇÃO 
DE 
ENERGIA DE 225 KVA DO CENTRO OLÍMPICO DE 
ARATUBA. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do art. 24, da Lei 
8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
04/02/2019 a 04/06/2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Hum mil 
e 
quinhentos 
reais). 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES: 
CONTRATANTE: 
Shirlene 
Maria 
Leitão 
Botelho 
CPF: 
435.250.673-72. PELA CONTRATADA: Marcilio Alves Bezerra, 
CPF Nº 284.017.193-72.  
  
Aratuba, 04 de Fevereiro de 2019.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1C09DDAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 
1705.01/2019. 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
1705.01/2019. O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições vem 
emitir extrato do contrato direto acima citado. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Contratação Direta baseada no inciso I, do art. 24, da Lei 
8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
ADEQUAÇÃO 
DA 
CENTRAL 
DE 
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/Secretaria de Saúde. CONTRATADA: 
HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME, C.N.P.J. 
Nº 07.312.053/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 11.531,77 (Onze 
mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos); 
VIGÊNCIA: 17/05/19 a 28/06/2019. ASSINAM PELAS PARTES: 
CONTRATANTE: Pedro dos Santos Barboza, CPF nº 524.526.033-
68, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATADA: Jansen Custodio 
Nogueira, CPF n° 023.758.883-83.  
  
ARATUBA-CE, 17 de maio de 2019. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4B2123F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
0304.01/2017-001. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 
0304.01/2017. 
 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
0304.01/2017-001. Referente a TOMADA DE PREÇOS nº 
0304.01/2017. PARTES: o Município de Aratuba, através do 
GABINETE DA PREFEITA e o licitante: FRANCISCO DE ASSIS 
ALVES DE SOUZA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
JURÍDICOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESSE EDITAL 
E SEUS ANEXOS. Vigência do aditivo: 29/04/2019 a 30/12/2019. 
ASSINAM PELAS PARTES: Secretária e Ordenadora de Despesas 
do Gabinete da Prefeita, Srª. Emanuela Cordeiro Batista e o 
contratado Sr. Francisco de Assis Alves de Souza, CPF sob o nº 
093.349.393-20.  
  
Aratuba, 29 de abril de 2019.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D1D59912 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 86/2019 
 
PORTARIA Nº 86/2019 
  
Concede Licença por motivo de doença da família o 
Servidor Público Municipal e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família 
a servidora efetiva MARIA DEUSARINA MENDES DA SILVEIRA, 
brasileira, RG nº. 20074491398/SSP-CE, CPF 539.418.373-20, com 
lotação na Secretaria de Saúde, por mais 30 (trinta) dias a partir de 
14/06/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 14/06/2019, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 18 
(dezoito) dias do mês de junho de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:734E9773 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1802.01/2019 - 001. PREGÃO PRESENCIAL Nº 
1802.01/2019. 
 
Extrato de Publicação do Primeiro aditivo ao Contrato nº 
1802.01/2019 - 001. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1802.01/2019. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aratuba/SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: F. MARTINS FILHO 
EIRELI ME. OBJETO: Acrescentar quantidades ao contrato 
referente 
à 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADO 
AS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO 
EDITAL. Fundamento legal: art. 65, parágrafo 1º da lei nº 8.666/93 e 
alterações posteriores; VALOR TOTAL: R$ 44,00 (Quarenta e 
quatro reais). Assinam, pela contratante: Sr. Elenilson Gomes dos 
Santos, pela contratada: Sr. Luiz Leonardo Bezerra, CPF Nº 
986.820.328-72.  
  
Aratuba, 27 de maio de 2019.  
  
ELENILSON GOMES DOS SANTOS  
Secretário Municipal. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A1576BCF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2203.01/2019 - 001. TOMADA DE PREÇOS Nº 
2203.01/2019. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2203.01/2019 - 001. Tomada de Preços nº 
2203.01/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aratuba, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
CONTRATADA: CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA 
LTDA - EPP. OBJETO: redução de valor contratado sem supressão 
do objeto. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 58, § 1º e 65, inciso II, 
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR DA REDUÇÃO: R$ 
6.336,00 (Seis mil trezentos e trinta e seis reais). Assinam, pela 
contratante: Sr. Shirlene Maria Leitão Botelho, pela contratada: Sr. 
Egmar Rodrigues de Carvalho CPF nº 372.020.908-30.  
  
Aratuba, 03 de maio de 2019.