DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
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extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa, L S COMERCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em R$ 0,05 (cinco centavos) no valor do litro da 
Gasolina Comum e R$ 0,09 (nove centavos) no valor do litro do 
Etanol do valor inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE MAIO DE 2019. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES  
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9172E385 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2018.12.06.070 – PP - ADM. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65 inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Supressão de R$ 
0,03 (três centavos) equivalente a 1 % (um por cento) no valor do item 
3 – Óleo Diesel do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE MAIO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B8DB31F6 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2018.12.06.070 – PP - ADM. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o 
acréscimo de R$ 0,05 (cinco centavos), equivalente a 1,25% (um 
virgula vinte e cinco por cento), no valor do litro da Gasolina Comum, 
R$ 0,09 (nove centavos), equivalente a 2,5% (dois virgula cinco por 
cento) no valor do litro do Etanol e a supressão de R$ 0,03 (três 
centavos) no litro do Óleo Diesel, equivalente a 1% (um por cento), 
visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE MAIO DE 2019. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CEA55FC9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2018.05.30.052 – TP - FMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa MAURÍCIO DE SOUSA FÉLIX CONSTRUÇÕES - 
ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei n°:8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor 
contratual em decorrência de acréscimo no quantitativo de seu objeto. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE JUNHO DE 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FCE30948 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2019.05.02.028 - PP - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.05.02.028 - PP - SMS cujo objeto é 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: J J COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE MAIO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 31.639,95 (TRINTA E UM MIL, 
SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.0201.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: WALISON NUNES DE 
OLIVEIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 30 DE MAIO DE 2019. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde