DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
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SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO. 
Secretaria de Educação Básica. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FACECF6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.06.03.1 Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO 
FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA OPERAR OS 
SERVIÇÕS 
E 
GERENCIAMENTO 
DE 
CREDITO 
PROVENIENTES 
DA 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO 
DOS 
SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ-CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, BANCO 
BRADESCO S/A, pelo valor global de R$ R$ 117.725,00 (Cento e 
dezessete mil, setecentos e vinte e cinco reais), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – JOSÉ 
GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Finanças. 
  
Data da Homologação: 18 de Junho de 2019   
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Finanças 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:DB80129E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PORTARIA N.° 038-A/2019. 
 
Assaré, Ceará, 31 de maio de 2019. 
  
O cidadão Francisco Evanderto Almeida, PREFEITO MUNICIPAL 
DE ASSARÉ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de observância ao princípio 
constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa à 
Administração Pública, a partir de empresas licitantes que atendam as 
exigências de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, 
regularidade fiscal e a qualificação técnica necessária para fornecer 
produtos, serviços, executar obras, bem como alienações e locações, 
dentro dos padrões técnicos, prazo, qualidade e segurança 
especificados em lei; 
  
CONSIDERANDO que compete à Comissão de Licitações e à sua 
Equipe de Colaboradores, preparar o instrumento convocatório, 
processar e julgar a licitação em estrita conformidade com os 
princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da 
igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação 
do instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe 
são correlatos. 
  
CONSIDERANDO os termos do artigo 51 da Lei Federal n.ª 
8.666/93, que determina a instituição de uma Comissão Permanente 
para acompanhamento dos procedimentos licitatórios de interesse do 
Município de Assaré e de seus entidades da administração indireta do 
Município; 
  
RESOLVE 
  
I – Nomear os servidores abaixo relacionados para constituírem a 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré: 
  
Presidente, Daiane de Oliveira Carlos; 
Secretário, Islândia de Alencar Mendes; 
Membro, Marta Rejane das Neves Cunha; 
Suplente, Francisco Dercio de Alencar; 
  
II – Compete a Comissão Permanente de Licitação a função de 
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos 
relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes no âmbito das 
unidades administrativas do Município de Assaré, inclusive órgãos da 
administração indireta. 
  
III – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação acumulará o 
cargo de Pregoeiro. 
  
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará, aos 31 
(trinta e um) dias do mês de maio de 2019. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:7435EFD8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019/TP 
 
O Presidente da Comissão de Licitação do município de Catunda/CE 
torna público aos interessados o resultado do julgamento da 
habilitação da licitação na modalidadeTomada de Preços nº 
012/2019/TP, cujo objeto é a Conclusão da Reforma do Estádio 
Municipal José Bezerra de Melo.EMPRESAS HABILITADAS:W J 
FREITAS – ME, PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME e MALVEIRA CONSTRUÇÕES 
ESERVIÇOS 
EIRELI.EMPRESAS 
INABILITADAS:NOVA 
CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME e 
APOLO SERVIÇOS EIRELI – ME.Fica aberto, a partir da publicação 
deste aviso,o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Comissão de 
Licitação comunica aos interessados que, caso não haja interposição 
de recursos contra o julgamento da habilitação, fica desde já marcada 
para o dia 02 de julho de 2019, às 09h00min, a sessão pública para o 
prosseguimento deste certame com a abertura das propostas de preços 
das empresas habilitadas. 
  
Catunda-CE, 18 de junho de 2019. 
  
ELIAS MELO LIMA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:295199CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2018.12.06.070 – PP - ADM. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o