DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promover o 
acréscimo de R$ 0,05 (cinco centavos), equivalente a 1,25% (um 
virgula vinte e cinco por cento) do valor da Gasolina Comum, e a 
supressão de R$ 0,03 (três centavos) no litro do Óleo Diesel, 
equivalente a 1% (um por cento) do valor pactuado inicialmente. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE MAIO DE 2019. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:14402A6D 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65 inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em R$ 0,05 (cinco centavos) no valor do litro de 
Gasolina Comum, equivalente a do valor inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE MAIO DE 2019. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BD31422B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2018.12.06.070 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o 
acréscimo de R$ 0,05 (cinco centavos), equivalente a 1,25% (um 
virgula vinte e cinco por cento), no valor do litro da Gasolina Comum, 
R$ 0,09 (nove centavos), equivalente a 2,5% (dois virgula cinco por 
cento) no valor do litro do Etanol e a supressão de R$ 0,03 (três 
centavos) no litro do Óleo Diesel, equivalente a 1% (um por cento), 
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE MAIO DE 2019. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2B668883 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº.29020519/2019. 
  
CONCEDER 
adicional 
de 
insalubridade 
e 
periculosidade e dá outras providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, adicional de insalubridade e periculosidade a 
servidora a Sra. MARIA DE SOUSA PEREIRA GUEDES, 
brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da C. I. RG nº. 
282495094, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
702.819.633-04, de conformidade com o disposto no Art. 8º., inciso II 
da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 02 de maio do decorrente ano. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:2B10EE73 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº.30020519/2019. 
  
CONCEDER 
adicional 
de 
insalubridade 
e 
periculosidade e dá outras providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, adicional de insalubridade e periculosidade a 
servidora a Sra. MARIA EDNEIDE DA SILVA, brasileira, solteira, 
servidora pública, portadora da C. I. RG nº. 98029160082, expedida