DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2219

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:30D0A14B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº.40020519/2019.

CONCEDER
adicional
de
insalubridade
e
periculosidade e dá outras providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, adicional de insalubridade e periculosidade ao
servidor o Sr. JOSÉ AUGEAN DA SILVA, brasileiro, casado,
motorista, portador da C. I. RG nº. 200109713232, expedida pela
SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 731.712.983-68, de conformidade
com o disposto no Art. 8º., inciso II da Lei de nº. 1.242 de 01 de
dezembro de 2008.
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 02 de maio do decorrente ano.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2019.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:90A07DD8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº. 07020519/2019.

CONCEDER, Abono Pecuniário de Férias e dá
outras Providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º. da Lei
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. FRANCISCO
GIVALDO DE CASTRO, brasileiro, solteiro, funcionário público,
portador da C.I. RG nº. 20070552007, expedido pela SSPDC-SP e
inscrito no CPF sob o nº. 049.406.333-57, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde/FMS, ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.

Art. 2º. Esta Portaria retroage a 02 de maio de 2019.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2019.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:199882F2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº. 08020519/2019.

Dispõe Sobre a Concessão de Horas Extras aos
Servidores Abaixo Relacionados, e dá Outras
Providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, aos Servidores abaixo relacionados às
correspondentes HORAS EXTRAS, no mês de maio/2019, por
motivo excepcional, de conformidade com o disposto no Art. 69,
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 66, da Lei nº. 1.178 de
20 de novembro de 2006.
FRANCISCO ERISMAR DE SOUSA, (27 horas extra).
JOSÉ LEANDRO DA SILVA, (40 horas extra).
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 02 de maio de 2019.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2019.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:932B9AD8

PROCURADORIA
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.05.30.1. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento da Fase de Habilitação do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresas
Habilitadas: CONSTRUTORA BRANDÃO E SOARES LTDA -
ME, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, CONSTRUTORA
PEDROSA LTDA - ME, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA - ME, TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS
EIRELI - ME, CONSTRUTORA TOMAZ SANTOS EIRELI -
ME,
G7
CONTRUÇÕES
SERVIÇOS
EIRELI,
META
EMPREEND SERV DE LOC DE MAO DE OBRA EIRELI-ME,
VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, M.A DOS
SANTOS CORDEIRO EIRELI, CONSTRUTORA CONCRESA
LTDA e S. L. DE ALENCAR ENGENHARIA, por cumprimento
integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: FR
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento aos itens
3.2.4 e 3.2.15 do Edital Convocatório. Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 18 de Junho de 2019.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:94BD5E72

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 624/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da
administração direta, indireta e fundacional do
Município de Fortim, na forma que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,