DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) JOICE SILVA DE ALMEIDA 
SOUSA, portador do RG nº 2004015097890 SSP-CE e CPF nº 
031.712.893-00, onde ocupava o cargo de COORDENADOR DE 
GESTÃO DO SUAS, na Estrutura Organizacional da Secretaria 
Municipal de Assistência Social de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 dias do mês de 
maio de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:FDDD3975 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 099/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a) EDÉSIO RAMOS CORREIA, 
portador do RG nº 3029598 SSP-PE e CPF nº 669.736.194-87, onde 
ocupava o cargo de MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, 
na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo de 
Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, tendo seus efeitos retroativos a 
31 de maio de 2019. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 dias do mês de 
junho de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:9D761375 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 100/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) LUCIENE DE FREITAS SILVA, 
portadora do RG nº 90013005389 SSP-CE e CPF nº 703.588.773-34, 
onde ocupava o cargo de COORDENADOR DE CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL, na Estrutura Organizacional da Secretaria 
Municipal de Educação de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 dias do mês de 
junho de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:BB8A08CA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 101/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 
 
Nomeia o (a) Sr.(a) Gilmara Borges de Carvalho para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr.(a) GILMARA BORGES DE 
CARVALHO, portadora do RG nº 2003010417503 SSP/CE e do 
CPF nº 026.881.833-97, para ocupar o cargo de COORDENADOR 
DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, na Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 dias do mês de 
junho de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:8F011095 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-PPRP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - 
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 006/2019-PPRP, do tipo menor preço por lote, 
cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições 
decoffee-breake refeições prontas, para atender as necessidades das 
diversas secretarias do município de Icó/Ce. O recebimento e abertura 
dos envelopes será no dia 03 de julho de 2019, às 08:30hs, maiores