DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
informações nasala da Comissão de Licitação, situadana Rua 
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 
ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-5756 e no site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ- CE, 18 de junho de 2019. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:2B966AFA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - 
AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal de 
Icó, 
através 
da 
Secretaria 
da 
Saúde, 
comunica 
a 
empresaDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - 
ME, inscrita no CNPJ nº04.230.084/0001-00,a intenção de rescindir o 
contrato nº 15.002/2018-06derivado da licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº15.002/2018, que tem por objeto Aquisição de 
medicamentos da tabela ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE 
“A” A “Z”, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do 
município de Icó/Ce.Fica estabelecido a partir desta data, um prazo de 
05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações. 
  
Icó-Ce, 18 de junho de 2019 
  
DIANA DE ARAÚJO MOURA  
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:A97DF7D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F. A. A. da 
Silva - ME, com sede a Rua Sófocles Lima Verde, N° 372, Esplanada 
II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.332.336/0001-29, 
neste ato representado pelo senhor Francisco Adalberto Alves da 
Silva, Empresário Individual, a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação sob o Nº. 2019.05.29.07-
PMI/SEMURB, art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de 
Junho de 2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através 
da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de 
serviços de manutenção preventiva de centrais de ar, com 
complemento de gás refrigerante e troca de peças, conforme 
quantidades e especificações constantes no termo de referência. Valor 
Contratual: R$ 2.072,00 (dois mil e setenta e dois reais). Data de 
Assinatura do Contrato: 31 de Maio de 2019. Vigência: 90 
(noventa) dias, até 29 de agosto de 2019, a contar da data de 
assinatura 
do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
2701-
15.452.0058.2.179 (Manutenção das Atividades da Sec. do Meio 
Ambiente e Controle Urbano). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Marcos 
Ageu Medeiros Soares (Secretário Municipal).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 31 de Maio de 2019.  
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1BFF2DB6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F. A. A. da 
Silva - ME, com sede a Rua Sófocles Lima Verde, N° 372, Esplanada 
II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.332.336/0001-29, 
neste ato representado pelo senhor Francisco Adalberto Alves da 
Silva, Empresário Individual, a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação sob o Nº. 2019.05.29.01-
PMI/PGM, art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de 
Junho 
de 
2018. 
Contrato 
N°: 
2019.05.31.01-PMI/PGM. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Procuradoria 
Geral do Município, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. 
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva de 
centrais de ar, com complemento de gás refrigerante e troca de peças, 
conforme quantidades e especificações constantes no termo de 
referência. Valor Contratual: R$ 3.680,00 (três mil seiscentos e 
oitenta reais). Data de Assinatura: 31 de Maio de 2019. Vigência: 90 
(noventa) dias, até 29 de agosto de 2019, a contar da data de 
assinatura 
do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
0401-
04.122.0015.2.009 
(Manutenção 
da 
Procuradoria 
Municipal). 
Elemento de Despesa nº: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros 
/ Pessoa Jurídica). Signatário: Daniel Gouveia Filho (Procurador 
Geral do Município).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 31 de Maio de 2019. 
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1D00C3C8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F. A. A. da 
Silva - ME, com sede a Rua Sófocles Lima Verde, N° 372, Esplanada 
II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.332.336/0001-29, 
neste ato representado pelo senhor Francisco Adalberto Alves da 
Silva, Empresário Individual, a realizar conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação sob o Nº. 2019.05.29.04-
PMI/SEINFRA, art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de 
Junho de 2018. Contrato N°: 2019.05.31.02-PMI/SEINFRA. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de serviços de manutenção 
preventiva de centrais de ar, com complemento de gás refrigerante e 
troca de peças, conforme quantidades e especificações constantes no 
termo de referência. Valor Contratual: R$ 3.010,00 (três mil e dez 
reais). Data de Assinatura: 31 de Maio de 2019. Vigência: 90 
(noventa) dias, até 29 de agosto de 2019, a contar da data de 
assinatura 
do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
1301-
15.122.0058.2.095 (Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Infraestrutura). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Francisco 
Antunes de Lima (Ordenador de Despesas da pasta).