DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
DE 2019. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2019. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE SENA CUSTÓDIO DA 
COSTA - (CONTRATANTE) / SRA. RACHEL FERREIRA 
GONÇALVES - (CONTRATADA).  
  
IGUATU-CE, EM 27 DE MAIO DE 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:188FBA26 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2019.05.27.14-
PMI-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CNPJ 
Nº. 11.979.908/0001-05. CONTRATADA: J M V SANTANA 
COMERCIAL-ME, 
CNPJ 
N.º 
12.565.600/0001-86. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E A 
LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.04.10.02-PMI-SESA. TIPO: 
MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
FARDAMENTO 
E 
ROUPARIA, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR 
GLOBAL: R$ 142.117,80 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E 
CENTO E DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSO: Nº 0601-10.122.0004.2.014, Nº 0601-
10.301.0005.2.016, 
Nº 
0601-10.301.0005.2.019, 
Nº 
0601-
10.302.0008.2.022, 
Nº 
0601-10.302.0008.2.023, 
Nº 
0601-
10.305.0009.2.027 E 0610-10.305.0009.2.026, NO ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2019. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2019. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE SENA CUSTODIO DA 
COSTA - (CONTRATANTE) / SR. JOSÉ MARCILTON 
VITORIANO SANTANA - (CONTRATADA).  
  
IGUATU-CE, EM 27 DE MAIO DE 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CCA0FE6D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2019.05.24.15-
PMI-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CNPJ 
Nº. 
11.979.908/0001-05. 
CONTRATADA: 
ANTONIA 
JHANYELLE 
HILARIO 
DA 
SILVA-ME, 
CNPJ 
N.º 
27.294.238/0001-23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520/02 E A LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.04.10.02-
PMI-SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ROUPARIA, DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSO: 
Nº 
0601-10.122.0004.2.014, 
Nº 
0601-
10.301.0005.2.016, 
Nº 
0601-10.301.0005.2.019, 
Nº 
0601-
10.302.0008.2.022, 
Nº 
0601-10.302.0008.2.023, 
Nº 
0601-
10.305.0009.2.027 E 0610-10.305.0009.2.026, NO ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2019. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2019. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE SENA CUSTODIO DA 
COSTA - (CONTRATANTE) / SR. EURICO DE SOUSA LIMA 
NETO - (CONTRATADA).  
  
IGUATU-CE, EM 27 DE MAIO DE 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6E75E573 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2019.05.27.16-
PMI-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CNPJ 
Nº. 11.979.908/0001-05. CONTRATADA: E. R. INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
21.253.681/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520/02 E A LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.04.10.02-
PMI-SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ROUPARIA, DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.195,00 (SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E 
CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSO: Nº 0601-
10.122.0004.2.014, 
Nº 
0601-10.301.0005.2.016, 
Nº 
0601-
10.301.0005.2.019, 
Nº 
0601-10.302.0008.2.022, 
Nº 
0601-
10.302.0008.2.023, 
Nº 
0601-10.305.0009.2.027 
E 
0610-
10.305.0009.2.026, 
NO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
Nº 
3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
MARLENE 
SENA 
CUSTÓDIO 
DA 
COSTA 
- 
(CONTRATANTE) / SRA. ELIANE MARIA DE MACÊDO - 
(CONTRATADA). 
  
IGUATU-CE, EM 27 DE MAIO DE 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BAE4C9A4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2019.05.14.01 – PMI-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
– 
CNPJ 
Nº. 
11.979.908/0001-05. CONTRATADA: S. & S. COMERCIAL – 
FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 29.048.310/0001-68. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E A LEI FEDERAL Nº. 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.04.04.01-PMI-SESA. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO 
COM ENTREGA PARCELADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE 
PESSOAL 
E 
INFORMÁTICA), 
DESTINADOS 
A 
TODAS 
AUNIDADES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 
VALOR GLOBAL: R$ 189.942,25 (CENTO E OITENTA E NOVE 
MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E 
CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSO: Nº 0601-
10.3010005.2.016, 
Nº. 
0601-10.302.0008.2.022, 
Nº. 
0601-
10.302.0008.2.023, Nº. 0601.10.305.0009.2.027, ELEMENTO DE 
DESPESAS 3.3.90.30.00 E 4.4.90.52.00. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2019. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCIE 
DE 
CARVALHO 
MENDES 
– 
REPRESENTANTE LEGAL 
/ MARIA MARLENE SENA 
CUSTODIO DA COSTA – ORDENADORA DE DESPESAS DA