DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
- 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADA.  
  
IGUATU-CE, EM 14 DE MAIO DE 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CADCBB19 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2019.05.14.02 – PMI-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
– 
CNPJ 
Nº. 
11.979.908/0001-05. 
CONTRATADA: 
MAX 
ELETRO 
E 
MAGAZINE EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
02.347.734/0001-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº 10.520/02 E A LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2019.04.04.01-PMI-SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO COM 
ENTREGA PARCELADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E 
INFORMÁTICA), DESTINADOS A TODAS AUNIDADES QUE 
COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 20.999,20 (VINTE MIL E NOVECENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSO: Nº 0601-10.3010005.2.016, Nº. 0601-
10.302.0008.2.022, 
Nº. 
0601-10.302.0008.2.023, 
Nº. 
0601.10.305.0009.2.027, ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00 
E 4.4.90.52.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
EMANUEL FELIX APOLÔNIO – REPRESENTANTE LEGAL / 
MARIA MARLENE SENA 
CUSTODIO 
DA 
COSTA – 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADA. 
  
IGUATU-CE, EM 14 DE MAIO DE 2019.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6C5D5238 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2019.05.14.03 – PMI-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
– 
CNPJ 
Nº. 
11.979.908/0001-05. CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO 
UCHOA- ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 72.294.697/0001-
61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E 
A LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2019.04.04.01-PMI-SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
EXECUÇÃO: FORNECIMENTO COM ENTREGA PARCELADA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
(EXPEDIENTE, 
LIMPEZA, 
HIGIENE 
PESSOAL 
E 
INFORMÁTICA), DESTINADOS A TODAS AUNIDADES QUE 
COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL 
REAIS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSO: 
Nº 
0601-
10.3010005.2.016, 
Nº. 
0601-10.302.0008.2.022, 
Nº. 
0601-
10.302.0008.2.023, Nº. 0601.10.305.0009.2.027, ELEMENTO DE 
DESPESAS 3.3.90.30.00 E 4.4.90.52.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO 
DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA 
– 
REPRESENTANTE LEGAL 
/ MARIA MARLENE SENA 
CUSTODIO DA COSTA – ORDENADORA DE DESPESAS DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
- 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADA.  
  
IGUATU-CE, EM 14 DE MAIO DE 2019.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E5E9DB3C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2019.05.14.04 – PMI-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
– 
CNPJ 
Nº. 
11.979.908/0001-05. CONTRATADA: R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
04.788.639/0001-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº 10.520/02 E A LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2019.04.04.01-PMI-SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO COM 
ENTREGA PARCELADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E 
INFORMÁTICA), DESTINADOS A TODAS AUNIDADES QUE 
COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 138.968,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E 
NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). DAS DOTAÇÕES 
E 
RECURSO: 
Nº 
0601-10.3010005.2.016, 
Nº. 
0601-
10.302.0008.2.022, 
Nº. 
0601-10.302.0008.2.023, 
Nº. 
0601.10.305.0009.2.027, ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00 
E 4.4.90.52.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
RUBENS DE SOUZA RODRIGUES – REPRESENTANTE LEGAL 
/ MARIA MARLENE SENA CUSTODIO DA COSTA – 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADA.  
  
IGUATU-CE, EM 14 DE MAIO DE 2019.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:74F56A64 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2019.05.14.05 – PMI-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
– 
CNPJ 
Nº. 
11.979.908/0001-05. CONTRATADA: P & A ARAUJO – JOSÉ 
IRESVAN ARAUJO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
02.860.611/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº 10.520/02 E A LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2019.04.04.01-PMI-SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO COM 
ENTREGA PARCELADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E 
INFORMÁTICA), DESTINADOS A TODAS AUNIDADES QUE 
COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 167.999,90 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E 
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSO: Nº 0601-
10.3010005.2.016, 
Nº. 
0601-10.302.0008.2.022, 
Nº. 
0601-
10.302.0008.2.023, Nº. 0601.10.305.0009.2.027, ELEMENTO DE 
DESPESAS 3.3.90.30.00 E 4.4.90.52.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO 
DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ 
AILTON 
SOARES 
DA 
SILVA 
– 
REPRESENTANTE LEGAL 
/ MARIA MARLENE SENA