DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2219

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

DATA DE ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2019. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS:
MARIA
MARLENE
SENA
CUSTÓDIO
DA
COSTA
-
(ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA) / JOSIVAN
FERNANDES
DE
QUEIROZ
-
(PROCURADOR),
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADA.

IGUATU-CE, EM 06 DE JUNHO DE 2019.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:150E8A52

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. PP-009/2019-
SAAE-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM. O PREGOEIRO OFICIAL DO SAAE
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 02 DE JULHO
DE
2019,
ÀS
08H:00M.
NA
SALA
DA
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, SITUADA À RUA ENGENHEIRO WILTON
CORRÊIA LIMA, Nº. 772, PRADO, IGUATU, CEARÁ, ESTARÁ
RECEBENDO OS ENVELOPES CONTENDO AS "PROPOSTAS
DE PREÇOS" E A "DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO"
DOS INTERESSADOS, EM INSTRUÇÃO AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO ACIMA NUMERADO.
MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ACIMA OU
ATRAVÉS DO FONE (88)3566.7700, DAS 08h:00m. ÀS 11h:30m.

ALISSON A. DE C. HOLANDA
Pregoeiro Oficial Do SAAE.

EM 17/06/2019.
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:150C24DA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: PE-001/2016-
SAAE

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), NA
MODALIDADE
LOCAL
(VC1),
LONGA
DISTÂNCIA
NACIONAL (VC2 E VC3) E INTERNACIONAL, UTILIZANDO
TECNOLOGIA GSM, ENGLOBANDO GRUPO CORPORATIVO,
COM FORNECIMENTO DE APARELHOS DESBLOQUEADOS
EM REGIME DE COMODATO (NOVOS E COM TECNOLOGIA
COMPATÍVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE,
CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA E
ESGOTO – SAAE. CONTRATADA: CLARO S. A ADITIVO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12
(DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1501.17.512.0016.2.111
–
(MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS).
RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO
ADITIVO: 01/03/2019. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº
8.666/93. ART. 57 INCISO II.

ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA
Presidente da CPL - SAAE
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:F7369C56

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO 20199017

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20199017

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2019052301 CMJ

CONTRATANTE........:
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA

CONTRATADA(O).....: TELEMAR NORTE LESTE S/A

OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de
serviço de telefonia fixa, ilimitado para qualquer fixo e móvel do
Brasil, junto à Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará.

VALOR TOTAL................: R$ 1.530,84 (um mil, quinhentos e trinta
reais e oitenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade
0101.010310101.2.001 Manutenção dos Serviços Administrativos ,
Classificação
econômica
3.3.90.40.00
Serv.
tecnologia
informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.58, no valor de R$
1.530,84

VIGÊNCIA...................: 11 de Junho de 2019 a 11 de Junho de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Junho de 2019

FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO
Presidente da Câmara Mun. Jaguaretama
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:8B4E301D

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019060601-GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019060601-GAB

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24,
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos
autos, para a contratação da(o) FRANCISCO VICTOR HUGO DA
SILVA, com o valor total de R$ 8.400,00(Oito Mil, Quatrocentos
Reais)., referente à Contratação de serviços de apresentação musicais
para eventos do município de Jaguaretama-CE..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 06 de Junho de 2019

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretaria de Governo e Gestão
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:3FF19A59

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019060601-
GAB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019060601-GAB

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA
BRITO, Secretaria de Governo e Gestão, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: