DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
CUSTODIO DA COSTA – ORDENADORA DE DESPESAS DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
- 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADA.  
  
IGUATU-CE, EM 14 DE MAIO DE 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:31077DB9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2019.06.05.01 – PMI-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
– 
CNPJ 
Nº. 
11.979.908/0001-05. CONTRATADA: DLA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
24.334.945/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº 10.520/02 E A LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2019.04.04.01-PMI-SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO COM 
ENTREGA PARCELADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E 
INFORMÁTICA), DESTINADOS A TODAS AUNIDADES QUE 
COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 102.646,95 (CENTO E DOIS MIL E SEISCENTOS E 
QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSO: Nº 0601-10.3010005.2.016, Nº. 
0601-10.302.0008.2.022, 
Nº. 
0601-10.302.0008.2.023, 
Nº. 
0601.10.305.0009.2.027, ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00 
E 4.4.90.52.00. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA 
ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2019. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
DIEGO 
MARCONDES CARTAXO TAVARES – REPRESENTANTE 
LEGAL / MARIA MARLENE SENA CUSTODIO DA COSTA – 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADA.  
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JUNHO DE 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:EE8BDC8D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2019.05.15.02-
PMI-SESA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2019.05.07.01-
PMI-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CNPJ 
Nº. 
11.979.908/0001-05. 
CONTRATADA: 
PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
N.º 09.485.574/0001-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO IV, 
ART. 24, C/C O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 C/C NA 
LEI Nº. 8.245/91. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N.º 2019.05.07.01-PMI-SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS 
PARA SUPRIR E ATENDER AS SEGUINTES ORDENS 
JUDICIAIS: 
Nº 
0040369-85.2018.8.06.0091 
E 
Nº 
005163-
73.2019.8.06.0091, SOBRE A RESPONSABILIDADE DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATU–CE. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.240,20 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E QUARENTA 
REAIS E VINTE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSO: Nº. 
0601-10.302.0008.2.022 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
ASSISTÊNCIA 
ESPECIALIZADA), 
NO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.32.00 (MATERIAL, BEM OU SERVIÇO 
P/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA).DA VIGÊNCIA: 12 MESES. 
DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
MARLENE 
SENA 
CUSTODIO 
DA 
COSTA 
- 
(CONTRATANTE) / SR. ELMANO JOSÉ MARQUES DANTAS - 
(CONTRATADA).  
  
IGUATU-CE, EM 15 DE MAIO DE 2019.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6B992268 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.05.27.50-PMI/SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE SAUDE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2019.05.27.50. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE – CNPJ 
Nº. 11.979.908/0001-05. CONTRATADA: LUCINEUTON ALVES 
DE LUCENA - ME- CNPJ SOB Nº. 07.2017.095/0001-68. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 
FEDERAL N°. 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA: 
Nº 
2019.05.23.02/PMI-SESA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DIÁRIAS EM 
QUARTOS SIMPLES COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA 
MANHÃ, 
DESTINANDO-SE 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
SERVIÇOS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE REALIZAM O 
SERVIÇO DE CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, 
COM BORRIFAÇÃO DE UBV PESADO (CARRO FUMACÊ), DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE.VALOR GLOBAL DE R$ 6.940,00 
(SEIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSO: 
Nº 
0601-10.305.0009.2.027 
E 
ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: O 
PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ: 60 DIAS A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2019. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE SENA CUSTÓDIO DA 
COSTA - (ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA) / 
LUCINEUTON ALVES DE LUCENA - (PROPRIETÁRIO), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADA.  
  
IGUATU-CE, EM 27 DE MAIO DE 2019.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:50D567FD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
Nº 2019.06.06.01-PMI- SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE SAUDE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2019.06.06.01. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE – CNPJ 
Nº. 
11.979.908/0001-05. 
CONTRATADA: 
AGILITY 
SEGURANÇA ELETRÔNICA 
LTDA 
- 
CNPJ 
SOB Nº. 
28.029.572/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, 
INCISO II DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. CONTRATAÇÃO 
DO TIPO INDIRETA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 
2019.06.03.01 /PMI-SESA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
RASTREAMENTO 
VEICULAR 
EM 
TEMPO 
REAL, 
COMPREENDENDO MONITORAMENTO VIA GPS, GSM E 
GPRS, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS A 
TÍTULO DE COMODATO, COMPONENTES E LICENÇA DE 
USO DE SOFTWARE, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, 
CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇO DE 
INSTALAÇÃO DO SISTEMA GPS, DESTINADOS À FROTA DE 
VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETÁRIA DE SAÚDE DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR 
GLOBAL DE R$ 12.579,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS E 
SETENTA E NOVE REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSO: Nº 
0601-10.122.0004.2.014, 
E 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
N° 
3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ 
VIGÊNCIA ATÉ: 31 DE DEZEMBRO DE 2019 A PARTIR DA