DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
MOMBAÇA - CE, 03 de junho de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D055C659 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
03061950EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
03061950EDUC. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
008/2019EDUC – PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
OBJETO: Contratação dos serviços de transporte de alunos da Rede 
Pública do município de Mombaça, para alunos do Ensino Médio. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
EDUCAÇÃO 
- 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.361.0030.2.041. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00 
- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
TRANSFERÊNCIA 
DO 
FUNDEB 
40%. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: O valor global do Contrato é de R$ 3.360,00 (três mil 
e trezentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de 
assinatura do contrato até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
– 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO (A): ANA CLEUMA MARTINS DA SILVA.  
  
MOMBAÇA - CE, 03 de junho de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CB03DFB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
03061951EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
03061951EDUC. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
008/2019EDUC – PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
OBJETO: Contratação dos serviços de transporte de alunos da Rede 
Pública do município de Mombaça, para alunos do Ensino Médio. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
EDUCAÇÃO 
- 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.361.0030.2.041. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00 
- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
TRANSFERÊNCIA 
DO 
FUNDEB 
40%. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: O valor global do Contrato é de R$ 3.360,00 (três mil 
e trezentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de 
assinatura do contrato até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
– 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO (A): MARTA DA SILVA LOPES. 
  
MOMBAÇA - CE, 03 de junho de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:BE9EC4E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
17061901SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
17061901SESA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
007/2019DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, para futura e eventual Aquisição de pneus novos, câmaras de 
ar e protetores para veículos, para suprir as necessidades da Secretaria 
de Saúde do município de Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
- 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.302.00122.030. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
- FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. 
SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.580,00 (dezesseis mil e 
quinhentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de 
assinatura do contrato, tendo validade pelo período de 30 (trinta) dias. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIA 
NORMA 
TECLANE MARQUES LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO (A) CONTRATADO (A): DANIEL MORAIS DE LIMA 
(Sócio) da empresa MAGAZINE CENTRAL COMERCIO DE 
PNEUS E PEÇAS - LTDA. 
  
MOMBAÇA - CE, 17 de junho de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:DF96DAA8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18061901SASS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18061901SASS. Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso 
X do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: 
O (A) LOCADOR (A) dá em locação ao LOCATÁRIO(A), o imóvel 
residencial situado à Rua Manuel Alencar, 21, Centro, Mombaça/CE, 
destinado ao funcionamento das atividades do CREAS (Centro de 
Referência Especializado Assistência Social) no Município de 
Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Secretaria de Assistência Social. Dotação Orçamentária nº 
1402.08.244.0023.2.063. Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.00. Fonte 
de Recursos: CREAS. VALOR DO CONTRATO: O valor total 
da locação será de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de 
assinatura 
do 
contrato. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA – 
Secretária 
de 
Assistência 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): MARIA ZULEIDE RIBEIRO MARTINS.  
  
Mombaça-CE, 18 de junho de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:48B26B5D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 170602/2019 - ATO DE NOMEAÇÃO 
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
 
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto no Parágrafo 4º do art. 51 
da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. 
  
RESOLVE:  
I - Nomear o Sr. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS , 
CPF: 780.746.144-68 – Presidente; VITÓRIA MOTA SÁ, CPF: 
061.348.063-58, e KAROLINE ANDRADE ABRANTE, CPF: 
049.192.573-50, Membros, DALILLA COSTA MOTA, CPF: 
032.047.003-21, Membro suplente para comporem a CPL – Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça. 
  
II – A investidura dos membros supra indicados excederá em 31 
(trinta e um) de Dezembro de 2019. 
  
III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições contrárias, 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 17 de 
Junho de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal