DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:08CF3A06 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-004/2019 – SAS 
(SRP). 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, 
VISANDO A QUALIFICAÇÃO NOS ATENDIMENTOS JUNTO 
AOS 
PROGRAMAS, 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
SOCIOASSISTENCIAIS 
DESENVOLVIDOS 
PELOS 
EQUIPAMENTOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO 
SISTEMA 
ÚNICO 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(SUAS), 
VIABILIZANDO AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS A GARANTIA 
DE DIRETO ACESSO AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPIONABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES DO 
TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 03 DE JULHO DE 2019, ÀS 
09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE 
PREÇOS E HABILITAÇÃO.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FFB04132 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2019- 
SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) MINI 
ARENINHAS A SEREM CONSTRUÍDAS NOS DISTRITOS DE 
SÃO JOÃO DO ARUARU, ROLDÃO E LAGOA GRANDE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), 
PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. 
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 
08 DE JULHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 
ÀS 11:30 HORAS. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CF48E321 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO 01/2014 - REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 
  
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA, vem no uso das atribuições legais que lhe confere 
o art. 11 e seus incisos da Lei 1.804/2017; e, CONSIDERANDO as 
decisões judiciais proferidas das ações em trâmite na Comarca de 
Morada 
Nova/CE, 
CONVOCAR 
os 
candidatos 
aprovados 
relacionados no anexo I deste Edital, com vistas à nomeação para os 
referidos cargos efetivos, observadas as seguintes condições: 
  
DA 
ENTREGA 
DOS 
DOCUMENTOS 
E 
DEMAIS 
PROVIDÊNCIAS 
1. Os convocados deverão se apresentar no prazo de 05 (cinco) dias a 
partir da publicação do presente edital, na Secretaria da Administração 
- situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova - 
Ceará, no horário de 08:00h as 13:00h para a entrega dos documentos 
relacionados no Anexo II e os exames relacionados no Anexo III deste 
Edital. 
1.1 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a 
falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 1. 
1.2 O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital, 
implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do 
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. 
  
DO EXAME MÉDICO 
2. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta 
médica oficial do município munido dos exames relacionados no 
anexo III deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120 
(cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames 
laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar 
sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE 
DIREITOS. 
2.1 Caso os candidatos sejam portadores de necessidades, além do 
cumprimento que determina o item 2, deverão apresentar laudo e/ou 
atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção da 
qual é portador, devidamente atualizado. 
  
DO ATO DE NOMEAÇÃO 
3. A publicação do ato de nomeação se dará por meio de divulgação 
em diário oficial após findadas as etapas constantes no item 1 e 2 
deste Edital. 
  
DA POSSE 
4. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato 
deverá se apresentar à Secretaria da Administração para receber 
instrução sobre o local de trabalho e assinatura do termo de Posse no 
cargo. 
4.1 Da data da posse, o empossado terá o prazo de até 15 (quinze) dias 
para entrar em exercício e apresentar-se no local de trabalho que for 
designado pela Secretaria de Administração. 
  
Morada Nova/CE, 14 de junho de 2019. 
  
MARCOS AURÉLIO LOPES 
Secretário da Administração 
  
ANEXO I 
  
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais 
  
1 
0013868-17.2017.8.06.0128 
2ª VARA 
MARIA CLAUDIANA LIMA 
2 
0024483-32.2018.8.06.0128 
2ª VARA 
FRANCISCO EDISIO DE SOUSA 
3 
0001344-51.2018.8.06.0128 
1ª VARA 
GISELLY ALVES DA SILVA RABELO 
  
Cargo: Auxiliar Administrativo 
  
1 
0023484-79.2018.8.06.0128 
2ª VARA 
ANTONIO EDUARDO VIRGILIO DA 
COSTA 
  
Cargo: Professor PEB II - Ciências 
  
1 
0012798-62.2017.8.06.0128 
3ª VARA 
REGINALDO NOGUEIRA NASCIMENTO 
  
Cargo: Professor PEB II – Educação Física 
  
1 
0000737-38.2018.8.06.0128 
2ª VARA 
DERLANDIA DE ANDRADE SILVA 
2 
0001346-21.2018.8.06.0128 
1ª VARA 
ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS