DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
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REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, em 18 de junho de 
2019.   
  
FRANCISCO JUSSIÊ CORDEIRO JUNIOR 
Secretário de Administração 
Mat.3296  
Publicado por: 
Fabiano Moreira Alencar 
Código Identificador:AAC9EDD2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 048/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA 
SILVA FILHO, ocupante do cargo de Motorista, duas (02) diárias 
no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o 
total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais) para a cidade de 
Fortaleza-CE, nos dias 19 e 20 de junho de 2019, a fim de transportar 
o menor Mario Vicente de Jesus Lima para tratamento de saúde no 
Hospital Infantil Albert Sabin, situado à Rua Tertuliano Sales – 544 – 
Centro – CEP: 60.410-790 – Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
18 de junho de 2019. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:7966816B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 021/2019/PMNR DE 18 DE JUNHO DE 2019. 
 
 O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. RAFAEL HOLANDA 
PEDROSA – PREFEITO MUNICIPAL – a importância de R$ 
700,00 (Setecentos Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao 
dia 24 de Junho do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar da reunião de 
lançamento do “Programa Esporte em 3 Tempos”. Despesa correrá 
por conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 18 de Junho de 
2019. 
  
VALCÉLIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:91147349 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 016, DE 18 DE JUNHO DE 2019. 
 
DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 
20 DE JUNHO DE 2019 E DECRETA PONTO 
FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE 
JUNHO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E 
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal na data que consagra a 
comemoração de Corpus Christi, que neste ano recai no dia 20 de 
junho, quinta-feira; e 
CONSIDERANDO ainda que a manutenção do expediente do dia 21 
de junho de 2019, sexta-feira, em sua normalidade seria 
contraproducente, 
D E C R E T A: 
Art. 1º. Fica declarado feriado o expediente do dia 20 de junho de 
2019, tendo em vista que nesta data se comemora o feriado religioso 
do dia de Corpus Christi. 
Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 21 de 
junho de 2019, para os órgãos da administração pública municipal 
direta e indireta. 
Art.3º. Na data prevista nos artigos 1º e 2º deste Decreto serão 
normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços 
essenciais da área da saúde, como o Hospital Municipal José 
Gonçalves Rosa, repartições de prestação continuada de serviço 
público, como coleta e remoção de lixo, da área de trânsito e demais 
repartições de serviços emergenciais. 
Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, em 18 de junho de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:19E79C46 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
PORTARIA Nº 001/2019/PMNR DE 18 DE JUNHO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. HELOISA REJANE VERAS 
DE SOUSA – Secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Econômico – a importância de R$ 1.250,00 (Um Mil e Duzentos e 
Cinquenta Reais) referente a 05 (cinco) diárias, referente aos dias 18, 
19,21, 24 e 25 de Junho do corrente ano, afim de fazer face as 
despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de curso 
de formação de gestores de Meio Ambiente e Cultura, afim de 
elaboração de ações de conscientização de preservação ao meio 
ambiente, despesa correrá por conta da verba nº 0601 18 122 0060 
2.016 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.