DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Art. 1o – Conceder de conformidade com o Art. 1º, Anexo Único, da 
Resolução nº 452/2017 de 17 de abril 2017 e Anexo Único da 
Resolução 453/2017, de 07 de julho de 2017, ao Vereador CARLOS 
EDUARDO MOREIRA DE LIMA, (04) quatro diárias no valor de R$ 
700,00 (SETECENTOS REAIS) cada, em face despesas com o seu 
deslocamento para cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do 
Norte, para Participar do 101º(Centésimo primeiro) Seminário de 
Agentes públicos, promovido pelo Instituto Nacional de Assessoria 
aos Municípios – INNAM, a ser realizado no período de 19 a 23 de 
junho do corrente ano no Salão de Convenções do Garbos Hotel, 
localizado na Av. Lauro Monte, 1301, Abolição – Mossoró – RN, 
devendo a despesas ficar por conta da dotação própria do Legislativo 
Municipal. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá, 18 de junho de 2019. 
  
APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA 
Presidente 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:0F01E5A1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 180602 DE 18 DE JUNHO DE 2019 
 
PORTARIA Nº180602/2019 
  
O VEREADOR APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Conceder de conformidade com o Art. 1º, Anexo Único, da 
Resolução nº 452/2017 de 17 de abril 2017 e Anexo Único da 
Resolução 453/2017, de 07 de julho de 2017, ao Vereador 
GUTEMBERG QUEIROZ PELEGRINE FILHO, (04) quatro diárias 
no valor de R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) cada, em face 
despesas com o seu deslocamento para cidade de Mossoró, Estado do 
Rio Grande do Norte, para Participar do 101º(Centésimo primeiro) 
Seminário de Agentes públicos, promovido pelo Instituto Nacional de 
Assessoria aos Municípios – INNAM, a ser realizado no período de 
19 a 23 de junho do corrente ano no Salão de Convenções do Garbos 
Hotel, localizado na Av. Lauro Monte, 1301, Abolição – Mossoró – 
RN, devendo a despesas ficar por conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá, 18 de junho de 2019. 
  
APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA 
Presidente  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:E63D8693 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA 180603 DE 18 DE JUNHO DE 2019 
 
PORTARIA Nº180603/2019 
  
O VEREADOR APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Conceder de conformidade com o Art. 1º, Anexo Único, da 
Resolução nº 452/2017 de 17 de abril 2017 e Anexo Único da 
Resolução 453/2017, de 07 de julho de 2017, ao Vereador LAERCIO 
OLIVEIRA LIMA, (04) quatro diárias no valor de R$ 700,00 
(SETECENTOS REAIS) cada, em face despesas com o seu 
deslocamento para cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do 
Norte, para Participar do 101º(Centésimo primeiro) Seminário de 
Agentes públicos, promovido pelo Instituto Nacional de Assessoria 
aos Municípios – INNAM, a ser realizado no período de 19 a 23 de 
junho do corrente ano no Salão de Convenções do Garbos Hotel, 
localizado na Av. Lauro Monte, 1301, Abolição – Mossoró – RN, 
devendo a despesas ficar por conta da dotação própria do Legislativo 
Municipal. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá, 18 de junho de 2019. 
  
APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA 
Presidente  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:EAF745A9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA N° 180604 DE 18 DE JUNHO DE 2019 
 
PORTARIA Nº180604/2019 
  
O VEREADOR APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Conceder de conformidade com o Art. 1º, Anexo Único, da 
Resolução nº 452/2017 de 17 de abril 2017 e Anexo Único da 
Resolução 453/2017, de 07 de julho de 2017, ao Vereador JOSÉ 
MARIA DE MENESES QUEIROZ, (04) quatro diárias no valor de 
R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) cada, em face despesas com o seu 
deslocamento para cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do 
Norte, para Participar do 101º(Centésimo primeiro) Seminário de 
Agentes públicos, promovido pelo Instituto Nacional de Assessoria 
aos Municípios – INNAM, a ser realizado no período de 19 a 23 de 
junho do corrente ano no Salão de Convenções do Garbos Hotel, 
localizado na Av. Lauro Monte, 1301, Abolição – Mossoró – RN, 
devendo a despesas ficar por conta da dotação própria do Legislativo 
Municipal. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá, 18 de junho de 2019. 
  
APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA 
Presidente  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:D4FECF1F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE CESSÃO DE USO 
 
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVEL FIRMADO 
ENTRE 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXADÁ 
ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, DO OUTRO, A