DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
TRANSITO, 
CIDADANIA, 
SEGURANÇA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, 
FUNDAÇÃO 
CULTURAL, 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
TURISMO. 
Assina 
pelo 
ORGAO 
GERENCIADOR: Juliana Capistrano Câmara - Secretária Municipal 
de Saúde Em 10 de junho de 2019.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:AF6847F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.12.06/2019-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com seus 
respectivos matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para 
gozo no período de 01.07.2019 a 30.07.2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período Aquisitivo 
060338-4 
Ana Cristina Sousa Lima 
Prof. Educ. Básica II 
01.09.2017 A 31.08.2018 
060116-0 
Ana Paula de Sousa Senna 
Prof. Educ. Básica I 
02.02.2018 A 01.02.2019 
041912-5 
Antonia Maria da Silva 
Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
01.03.2018 A 28.02.2019 
041903-6 
Carla 
Verlaine 
Santiago 
Muniz 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 A 31.01.2019 
090989-0 
Carla 
Verlaine 
Santiago 
Muniz 
Prof. Educ. Básica II 
10.08.2017 A 09.08.2018 
041862-5 
Cezar 
Maria 
de 
Brito 
Bezerra 
Prof. Educ. Básica I 
04.05.2018 A 03.05.2019 
041548-0 
Cezar 
Maria 
de 
Brito 
Bezerra 
Prof. Educ. Básica I 
01.08.2017 A 31.07.2018 
041908-7 
Cleane Maria Mano 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 A 31.01.2019 
121393-8 
Elizabete 
Fernandes 
de 
Souza 
Prof. 
Educ. 
Básica 
II/Coodenador Pedagógico V 
02.02.2018 A 01.02.2019 
041544-8 
Elisangela 
Maria 
Gonçalves de Oliveira Silva Prof. Educ. Básica I 
01.08.2017 A 31.07.2018 
041763-7 
Francisca de Assis Ribeiro 
Prof. Educ. Básica I 
04.05.2018 A 03.05.2019 
041795-5 
Francisca 
Francilene 
de 
Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
02.08.2017 A 01.08.2018 
041878-1 
Gecilda Maria da Silva 
Prof. Educ. Básica I 
01.08.2017 A 31.07.2018 
041856-0 
Gecilda Maria da Silva 
Prof. 
Educ. 
Básica 
I/Coordenador Pedagógico III 
08.02.2018 A 07.02.2019 
080677-3 
Lucia de Fátima Lima 
Prof. Educ. Básica I 
11.03.2017 A 10.03.2018 
041549-9 
Luzia Cândida de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
01.08.2017 A 31.07.2018 
041825-0 
Maria Alci da Costa Melo 
Prof. Educ. Básica I 
01.08.2017 A 31.07.2018 
042053-0 
Maria Apolinária de Araújo Prof. Educ. Básica I 
07.02.2018 A 06.02.2019 
060110-1 
Maria das Graças Alves 
Carneiro 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 A 31.01.2019 
041913-3 
Maria das Graças Baltazar 
de Oliveir 
Prof. Educ. Básica I 
04.05.2018 A 03.05.2019 
060119-5 
Maria das Graças Baltazar 
de Oliveir 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 A 31.01.2019 
041837-4 
Maria das Graças de Araújo 
Bezerra 
Prof. Educ. Básica I 
02.02.2018 A 01.02.2019 
041791-2 
Maria das Graças de Araújo 
Bezerra 
Prof. Educ. Básica I/Diretor de 
Creche II 
04.05.2018 A 03.05.2019 
041864-1 
Maria do Carmo Ribeiro 
Prof. Educ. Básica I 
04.05.2018 A 03.05.2019 
070575-6 
Maria do Socorro Lima 
Prof. Educ. Básica I/Diretor de 
Creche I 
04.10.2017 A 03.10.2018 
060126-8 
Maria Edvane Cunha Sousa Prof. Educ. Básica I 
01.02.2017 A 31.01.2018 
041875-7 
Maria Eliane de Sousa 
Costa Baima 
Prof. Educ. Básica I 
27.01.2018 A 26.01.2019 
041820-0 
Maria Eliene de Sousa 
Costa 
Prof. Educ. Básica I 
16.04.2018 A 15.04.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2019.  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B35B7257 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.13.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Sheila Adriana Lima 
Sousa, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123422-6 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 13 de junho de 2019 
até 14 de junho de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1EFD18DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.28.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Erica Moreira 
Lima, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 060356-2 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 28 de maio de 2019, no 
horário de 07:12 as 8:10 horas. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9B480AFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.13.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Luis Gonzaga Sobrinho, 
cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 070591-8 lotado na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 13 de junho de 2019. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C847FFCC