DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) comissionado Jose Claudio de 
Sousa, cargo Coordenador Administrativo UBS 01 Equipe, Matrícula 
123312-2 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 17 
de junho de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C8AC6017 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.12.06/2019-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 à 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.07.2019 a 30.07.2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período Aquisitivo 
041843-9 
Carlos Borromeu Nogueira 
Melo 
Professor 
Educação 
Básica 
I/Chefe Div. C. I. e Estatistica 
02.02.2018 
a 
01.02.2019 
042034-4 
Carlos Borromeu Nogueira 
Melo 
Professor Educação Básica I 
01.02.2018 
a 
31.01.2019 
041834-0 
Caubi da Costa Nogueira 
Auxiliar Serviços Gerais 
20.02.2018 
A 
19.02.2019 
070467-9 
Carlos Alberto de Sousa 
Lima 
Motorista 
01.02.2017 
A 
31.01.2018 
041441-7 
Divanilzo de Deus Santiago Motorista 
04.05.2018 
A 
03.05.2019 
041832-3 
Edineide Gomes das Chagas Auxiliar Serviços Gerais 
20.02.2018 
A 
19.02.2019 
041760-2 
Estelio de Freitas Araujo 
Professor 
Educação 
Básica 
I/Diretor de Escola III 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
042035-2 
Estelio de Freitas Araujo 
Professor Educação Básica II 
11.09.2017 
A 
10.09.2018 
060176-4 
Fatima Ariozana Alves 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2017 
A 
31.07.2018 
041780-7 
Francisca Eliene Rodrigues 
de Melo 
Professor 
Educação 
Básica 
I/Chefe da Divisão Financeira 
04.05.2018 
A 
03.05.2019 
070586-1 
Francisca Irenete Saraiva da 
Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
04.10.2017 
A 
03.10.2018 
122688-6 
Francisco Cleber de Sousa 
Lavor 
Diretor de Escola II 
01.03.2018 
A 
28.02.2019 
041751-3 
Hosana Maria de Sousa 
Professor 
Educação 
Básica 
I/Coordenador Pedagógico V 
02.02.2017 
A 
01.02.2018 
041984-2 
Hosana Maria de Sousa 
Professor Educação Básica I 
01.08.2017 
A 
31.07.2018 
041325-9 
José Lucileudo de Oliveira 
Vigilante 
04.05.2017 
A 
03.05.2018 
041500-6 
José 
Charles 
Bandeira 
Bezerra 
Auxiliar 
Serviços 
Gerais/Secretario Escolar 
04.01.2018 
A 
03.01.2019 
122833-1 
José Wilson de Santiago 
Sousa 
Secretario Escolar 
01.06.2018 
a 
31.05.2019 
041547-2 
Jurandir 
Rodrigues 
de 
Moraes 
Professor Educação Básica I 
01.08.2017 
a 
31.08.2018 
122689-4 
Lanilene 
Maria 
Ribeiro 
Santiago 
Coordenador Pedagógico II 
01.03.2018 
a 
28.02.2019 
041817-0 
Luzia Francisca da Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.02.2018 
A 
31.01.2019 
070585-3 
Maria 
Bernadete 
Alves 
Freitas Nogueira 
Auxiliar Serviços Gerais 
04.10.2017 
A 
03.10.2018 
122682-7 
Maria Celia Gomes da Silva Coordenador Pedagógico III 
07.02.2018 
A 
06.02.2019 
041924-9 
Maria da Saúde de Sousa 
Maia 
Auxiliar Serviços Gerais 
05.10.2017 
A 
04.10.2018 
041792-0 
Maria das Graças da Silva 
Ribeiro 
Auxiliar Serviços Gerais 
02.08.2017 
A 
01.08.2018 
060266-3 
Maria de Fatima da Silva 
Terapeuta Ocupacional 
01.08.2017 
A 
31.07.2018 
041886-2 
Maria Eurideci da Silva 
Ribeiro 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.08.2017 
A 
31.07.2018 
041916-8 
Maria 
Erismar 
Ferreira 
Maia 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.06.2018 
A 
31.05.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:72101AFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 012.12.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 à 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.07.2019 a 30.07.2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período Aquisitivo 
122681-9 
Francisco 
Claudiano 
Santiago 
Lima 
Coordenador Pedagógico I 07.02.2018 a 06.02.2019 
122250-3 
Raimunda Roseli Brito da Costa 
Secretario Escolar 
02.03.2017 a 01.03.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:809DAA72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.12.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Gecilda Maria da Silva, 
cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041856-0 e Professor 
Educação Básica I, Matrícula 041878-1 lotada na Secretaria de 
Educação pelo período de licença de 12 de junho de 2019 até 13 de 
junho de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2B8261B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.10.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora efetiva, Ana Paula Rodrigues de Oliveira, cargo de 
Nutricionista, matricula 060218-3, pelo Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo 
Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo 
Orçamento Municipal (60 dias) no período de 03.06.2019 a 
29.11.2019. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 03 dias do mês de junho de 2019. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de junho de 2019.