DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
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GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.14.06/2019-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO NO NOME DA NOMEADA. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal 
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, 
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 
2019, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, 
Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 
1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que 
se submeteu MISSISLENE MARTINS DE SOUSA LAVOR, 
classificado em 1º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de 
TÉCNICO 
EM 
SAÚDE 
BUCAL, 
Padrão 
TES-I, 
Grupo 
Ocupacional TÉCNICO EM SAÚDE, Classe A, Referência 01, do 
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado 
pela Lei Complementar n.º 006/2006, de 21/02/2006. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 14 dias do mês de junho de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5F1FCB2E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.28.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) comissionada Rosiane Eugênia 
Muniz Marinho Lima, cargo Assessor de Planejamento Matrícula 
122858-7 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 28 
de maio de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F5B77DE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.13.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Ivanilda de Lima, 
cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 091029-5 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 13 de junho de 2019. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:214C2262 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.17.06/2019 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho, aos servidores relacionados 
abaixo com cargos, matrículas, nomes, e valores estabelecidos na 
tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Perc% 
Valor 
041448-4 
José Herondy Brito Queiroz 
Santiago 
Agente Sanitarista 
80% 
872,01 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 03 de junho de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de junho de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1F5BD656 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.17.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos 
servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria 
de SAUDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de 
Oliveira. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
060204-3 
José Erivan Cunha Sousa 
Vigilante 
06 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 17 de junho de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de junho de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3F5A45DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.17.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Francisca Ruberlene 
Cunha Lima, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123106-5 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 16 de junho 
de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2B22DF1B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.17.06/2019