DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4A9ACD6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 034.02.05.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2019 a 
27.12.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
080622-6 
José 
Eurico 
de 
Sousa 
Vigilante 
dias 
04.05.2002 a 03.05.2007 
90 dias 
04.05.2007 a 03.05.2012 
90 dias 
04.05.2012 a 03.05.2017 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 02 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EB0AB993 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 034.03.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.06.2019 a 02.07.2019. 
  
041384-4 
Helena Araujo Fonseca 
Auxiliar Serviços Gerais 
04.05.2017 a 03.05.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de junho de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E24806E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 035.03.06.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) o 
servidor (a) JACIRENE DOS SANTOS OLIVEIRA, cargo/função 
Professor Educação Básica II, Classe “A” referência “01” matrícula 
041545-6 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no 
período de 16 de março de 2019 à 30 de novembro de 2019. Ficam 
revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de junho de 2019. 
 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5DB3236D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 036.03.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
RESOLVE suspender Hora Suplementar da servidora relacionada 
abaixo, com nome, cargos e matrículas ficando com carga horária de 
(20h). 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Horas 
060126-8 
Maria Edvane Cunha Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
44h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de junho de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de junho de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:674B2501 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 053.14.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Janaína de Lima 
Almeida, cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 122003-9 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 14 de junho 
de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de junho 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7DC202E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.18.06/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com seus 
respectivos matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para 
gozo no período de 01.07.2019 a 30.07.2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período Aquisitivo 
041436-0 
Maria Luizete dos Santos Nery 
Rodrigues 
Prof. Educ. Básica II 
09.09.2017 A 08.09.2018 
090987-4 
Maria Luizete dos Santos Nery 
Rodrigues 
Prof. Educ. Básica II 
10.08.2017 A 09.08.2018 
041713-0 
Maria Lucimar de Sousa Araujo Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 A 31.01.2019 
060112-8 
Maria Lucimar de Sousa Araujo Prof. Educ. Básica I 
01.02.2018 A 31.01.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de junho de 2019.