DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2219 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:3447051B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1006001/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1º - TRANSFERIR o servidor LUCIANO BENTO DE SOUZA, 
CPF nº 037.405.263-86, Matrícula 0001948, ocupante do cargo 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E 
JUVENTUDE, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO 
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
10 de junho de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:B69AB02D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1106002/2019 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
CARGO: PREFEITO MUNICIPAL 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 1.000,00 (hum mil reais) 
Total Concedido: R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
CPF: 381.492.448-75 
Período: 12 e 13 de junho de 2019 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
  
OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões de 
interesse do município, junto à FUNASA e Secretaria de Turismo do 
Estado do Ceará, localizadas na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 12 e 
13 de junho de 2019, respectivamente. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
11 de junho de 2019.////////////// 
 
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:E578B769 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1106002/2019 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
CARGO: PREFEITO MUNICIPAL 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 1.000,00 (hum mil reais) 
Total Concedido: R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
CPF: 381.492.448-75 
Período: 12 e 13 de junho de 2019 
Quantidade de diárias: 02 (duas) 
  
OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões de 
interesse do município, junto à FUNASA e Secretaria de Turismo do 
Estado do Ceará, localizadas na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 12 e 
13 de junho de 2019, respectivamente. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
11 de junho de 2019.////////////// 
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:096AF394 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1106003/2019 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: FÁBIO AMARO DA SILVA 
CARGO: MOTORISTA 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais 
CPF: 059.798.093-41 
Período: 13 de junho de 2019 
Quantidade de diárias: 01 (uma)