DOMCE 19/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2219

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,
e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$
462,84 (quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 462,84
(quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos),
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 17 de junho de 2019.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:B96B1B4A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 264/2019 DE 05 DE JUNHO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 84, inciso IX da Lei
Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos II e V da
Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional 19,
de 1998);

CONSIDERANDO a necessidade e a exigência legal da função de
Diretor Escolar, e o credenciamento e funcionamento das unidades
escolares que integram o Sistema Municipal de Ensino de Tabuleiro
do Norte,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, os professores efetivos integrantes do
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de
Tabuleiro do Norte, do cargo de Diretor Escolar, a partir de 20 de
maio do corrente ano, conforme dispõe a seguir:

FRANCISCO NILTON SOARES, Professor, Matrícula 1090,
Diretor da EMEF Pedro Moreira de Souza;
EDMILSON FERNANDES MAIA, Professor, Matrícula 0397,
Diretor da EMEIF José Bizerra de Lima.

Art. 2º - NOMEAR os professores efetivos integrantes do quadro de
servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro
do Norte, para o cargo de Diretor Escolar, a partir de 21 de maio do
corrente ano, conforme dispõe a seguir:

EDMILSON FERNANDES MAIA, Professor, Matrícula 0397,
Diretor da EMEF Pedro Moreira de Souza;
FRANCISCO MARCOS VIANA, Professor, Matrícula 0583,
Diretor da EMEIF José Bizerra de Lima.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO CHAVES,
em 05 de junho de 2019.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:6796F5FB

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11.06.02/2019 –
SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tudo conforme
especificações contidas no termo de referência constante do anexo I
do edital. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A comissão de
pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: A
partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
propostas: 03 de Julho de 2019 as 11h00min (horário de Brasília) no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 04 de Julho
de 2019 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: O
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao
sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS
DO E-MAIL licitacaotabuleiro@gmail.com.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Pregoeira
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:A78C218F

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.06.01/2019 -
SEMS.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS,
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR,
MATERIAL
ODONTOLÓGICO, MATERIAL LABORATORIAL E OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. TIPO: Menor preço por lote. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA
04 DE JULHO DE 2019, ÀS 10h00min HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE
CLICÉRIO,
4605,
SÃO
FRANCISCO,
TABULEIRO
DO
NORTE/CE,
ESTARÁ
RECEBENDO
CREDENCIAMENTO,
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS
DO
E-MAIL
licitacaotabuleiro@hotmail.com.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:14C85DAC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 97, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceara, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do
cargo, especialmente a do art. 69, IV, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO as comemorações da data religiosa de Corpus
Christi, que ocorrerá na data de 20 de junho de 2019 (quinta-feira);