DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
e da 1ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes 
Estaduais de Cultura de 2019, concedendo-lhe 02(duas) diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), 
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.401,92(hum 
mil quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos),mais 01(uma) ajuda 
de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e 
oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/
FORTALEZA, no valor de R$ 1.640,69 (hum mil, seiscentos e quarenta reais 
e sessenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 3.393,09(três mil, 
trezentos e noventa e três reais e nove centavos ), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 
de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO HENRIQUE 
CUNHA NEVES, ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, matrí-
cula nº 000063.1.5, Símbolo ADECE I, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade 
de Gramado - RS, no período de 20 a 22 de maio de 2019, a fim de visitar 
a SICC - Salão Internacional do Couro e do Calçado, concedendo-lhes duas 
diarias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e 
cinquenta e seis centavos), no valor total de R$ 591,40 (quinhentos e noventa 
e um reais e quarenta centavos), mais duas ajudas de custo no valor total de 
R$ 473,12(quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos), e passagens 
aéreas, para os trechos FORTALEZA-CE/ PORTO ALEGRE-RS/GRAMA-
DO-RS/ FORTALEZA-CE, no valor de R$ 2.628,55(dois mil, seiscentos e 
vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 
3.693,07(três mil, seiscentos e noventa e três reais e sete centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 
6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a concessão de passagens aéreas, pagamento de diárias e ajuda de custo, 
correspondente a viagem do servidor ARIALDO DE MELLO PINHO, 
Secretário do Turismo, matrícula nº 3001391-3, a viajar à cidade de Brasília 
- DF, no período de 09 a 11 de junho de 2019, com o objetivo de participar 
da 98ª Reunião Ordinária do FORNATUR, concedendo-lhe 2 (duas) diária e 
meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e 
oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 
1.401,92(hum mil quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais 
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta 
e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, 
no valor de R$ 2.790,57 (dois mil setecentos e noventa reais e cinquenta e 
sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.542,97 (quatro mil quinhentos 
e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO 
DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023, de 22 
de março de 2019, publicado no D.O.E. de 22 de março de 2019 e tendo em 
vista o que consta no Processo nº 04157634/2019 (VIPROC), RESOLVE 
CONCEDER passagem aérea no trecho Rio de Janeiro/Fortaleza, para 
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SECRE-
TÁRIO DA SAÚDE, no valor de R$ 1.825,25 (um mil, oitocentos e vinte e 
cinco reais e vinte e cinco centavos), para ser utilizada no dia 09 de maio de 
2019, tendo em vista que o mesmo encontra-se na cidade do Rio de Janeiro/
RJ, tratando de assuntos de interesse do Estado do Ceará, de acordo com o 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo 
Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 2 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 63, inciso I da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR MARIA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº115  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019