DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, matrícula 300010-2-8, a
viajar às cidades de Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ, no período de 30 a 31
de maio de 2019, a fim de Participar em Brasília-DF de Audiência Pública da
Comissão Especial da PEC 15/15 – Fundeb – Câmara dos Deputados e no Rio
de Janeiro representará o Governador do Estado na Comissão de Honra dos
120 anos da Fundação Oswaldo Cruz, concedendo-lhe meia diária, no valor
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 280,40 (duzentos
e oitenta reais e quarenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), Brasília-DF,
e uma Diária no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total
de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), Rio de Janeiro-RJ, e passagem aérea, para o
trecho Fortaleza/Brasília/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 4.369,13
(quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e treze centavos), perfazendo
um total de R$ 5.876,21 (cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e
um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de
2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO DE
ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300089-1-X, a viajar à cidade
de Camocim-Ce, nos dias 20 e 21 de maio de 2019, onde irá representar o
Secretário Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, no Ato de Lançamento
ao Início da Rota de Centenário do Eclipse pelo Projeto Ciência Intinerante,
concedendo-lhe 01 (uma) diária meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), sem acréscimo, no valor
total de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art 5º e seu § 1º; art
10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20
de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22
de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ PATRÍCIO
PEREIRA MELO, ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional
do Cariri/URCA, Símbolo DNS-1, matrícula nº 430791.1-5, Processo Viproc
nº 05020314/2019, a viajar a cidade de BRASÍLIA(DF), fazendo o seguinte
itinerário: Juazeiro do Norte/Brasília/Juazeiro do Norte, no período de 12 a
14 de junho de 2019, com a finalidade de participar do 64º Fórum Nacional
de Reitores da ABRAUEM, que terá como tema: “Desenvolvimento Cien-
tífico e Tecnológico Regional e o Papel da Pós-graduação na Correção das
Assimetrias”. Serão concedidas 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de
R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfa-
zendo R$ 591,40 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos), um
acréscimo de 60% sobre o valor das diárias, de acordo com o anexo III do
Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 354,84, e mais uma ajuda
de custo de acordo com o artigo 6º do Decreto referenciado acima, no valor
de R$ 236,56, TOTALIZANDO a diária em R$ 1.182,80 (hum mil, cento e
oitenta e dois reais e oitenta centavos), de acordo com o Art. 3º; § 1º do art.
4º; § 2º do art. 5º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011,
classe II, do anexo I do referido Decreto, devendo a despesa correr à dotação
orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
SEBASTIANA VICENTE BEZERRA, ocupante do cargo de Professora,
matricula 22200176588317, desta Secretaria da Educação, lotada na EEM
DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA – CREDE 11, a
viajar à cidade de Phoenix-Arizona/USA, no período de 10 a 19 de maio do
corrente ano, a fim de participar da International Science and Engineering
Fair – Intel ISEF, concedendo-lhe nove diárias e meia, no valor unitário
de R$ 1.336,67 (Hum mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e sete
centavos), no valor total de R$ 12.698,65 (Doze mil seiscentos e noventa e
oito reais e sessenta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de
R$ 1.336,67 (Hum mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos)
e passagens aéreas para o trecho São Paulo/Phoenix-Arizona/Fortaleza no
valor de R$ 19.542,48 (Dezenove mil quinhentos e quarenta e dois reais e
quarenta e oito centavos),perfazendo um total de R$ 33.577,80 ( Trinta e três
mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta centavos.) de acordo com art.
113 da lei 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 1°; alínea b do § 1°, § 2° do
art. 4°; art. 5° e seu § 2°, art. 10, classe IV, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCIGLEISON JANDO SOUSA PONTES, ocupante do cargo de
Professor, matricula 176442819, desta Secretaria da Educação, lotado na
EEEP Júlio França – CREDE 03, a viajar à cidade de Phoenix-Arizona/
USA, no período de 10 a 19 de maio do corrente ano, a fim de participar da
International Science and Engineering Fair – Intel ISEF, concedendo-lhe
nove diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.336,67 (Hum mil trezentos e
trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), no valor total de R$ 12.698,36
(Doze mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 1.336,67 (Hum mil trezentos e trinta e seis
reais e sessenta e sete centavos) e passagem aérea para o trecho São Paulo/
Phoenix-Arizona/Fortaleza no valor de R$ 13.824,25 ( Treze mil oitocentos
e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) perfazendo um valor total de
R$ 27.859,28 ( Vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e
oito centavos) de acordo com art. 113 da lei 9.826, de 14 de maio de 1974,
art. 1°; alínea b do § 1°, § 2° do art. 4°; art. 5° e seu § 2°, art. 10, classe IV,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ROSEANE OLIVEIRA DE
MEDEIROS, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA INDÚSTRIA DA SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO matrícula
3000038.1-0, a viajar à cidade de SÃO PAULO-SP, nos dias 27 a 29 de
maio de 2019, a fim de participar da Brasil Wildpower 2019-Conferência e
Exposição, no Transamerica Expo Center. Concede-lhe duas diária e meia,
no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), acrescidos de cinquenta por cento, no valor total de R$ 887,10(
oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos) e mais uma ajuda de custo no
valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
e mais passagem aérea Fortaleza-Ce/São Paulo-SP/Fortaleza-Ce, no valor
de R$ 1.999,93(um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três
centavos) perfazendo um total de R$ 3.123,59(três mil, cento e vinte três reais
e cinquenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b,§ 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo às despesas correr à conta da dotação orça-
mentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO DE QUEIROZ
MAIA JÚNIOR, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO matrícula 300034.1-1, a viajar à cidade de BRASILIA, nos
dias 04 e 05 de junho de 2019 para participar de reunião, junto a Secretaria do
Tesouro Nacional-Ministério da Economia e concede-lhe uma diária e meia,
no valor unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de sessenta por cento, no valor total de R$ 841,15(oito-
centos e quarenta e um reais e quinze centavos) e mais uma ajuda de custo no
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)
e mais passagem aérea Fortaleza-Ce/Brasilia-DF/Fortaleza-Ce, no valor
de R$ 2.581,42(dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e dois
centavos) perfazendo um total de R$ 3.773,05(três mil, setecentos e setenta
e três reais e cinco centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b,§ 1º do art.
4º; art. 5º; e seu § 1º; art. 6º art. 10º; classe I do anexo I, do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo às despesas correr à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO HENRIQUE
CUNHA NEVES, ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, matrí-
cula nº 000063.1.5, Símbolo ADECE I, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade
São Paulo - SP, no período de 28 a 30 de maio de 2019, a fim de participar
do evento Brasil Wind Power 2019, concedendo-lhes duas diárias e meia,
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) no valor total de R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº115 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019
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