DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais uma ajuda de
custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO
PAULO-SP/ FORTALEZA-CE, no valor de R$ 1.938,64 (mil, novecentos
e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$
3.062,30 (três mil, sessenta e dois reais e trinta centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10,
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28
de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as funções do cargo
de provimento em comissão de Secretária da Fazenda, a viajar a cidade
de Brasília - DF, no dia 29 de maio do corrente ano, a fim de participar da
Reunião do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda - COMSEFAZ,
concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, no valor total
de R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos) mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
FORTALEZA, no valor de R$ 3.019,37(três mil, dezenove reais e trinta e sete
centavos) perfazendo um total R$ 3.650,23 (três mil, seiscentos e cinquenta
reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea A, § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as funções do cargo de provimento
em comissão de Secretária da Fazenda, a viajar a cidade de Recife - PE, no
período de 23 a 24 de maio do corrente ano, a fim de Assessorar o Gover-
nador do Estado do Ceará na Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
da Superintendência do Nordeste - CONDEL / SUDENE, concedendo-lhe
1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$
788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) mais
01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
RECIFE, no valor de R$ 1.022,32(um mil, vinte e dois reais e trinta e dois
centavos) perfazendo um total R$ 2.161,38 (dois mil, cento e sessenta e um
reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
FLÁVIO ATALIBA FLEXA DALTRO BARRETO, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n°
300368.1.6, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar a cidade de
Recife - PE, no período de 16 a 17 de maio do corrente ano, com a finalidade
de participar de reunião na Sede da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste - SUDENE, para alinhamento com os Secretários de Planejamento
e de Ciência e Tecnologia dos Estados, acerca das propostas prioritárias de
cada Estado no Plano, bem como da estratégia de governança e implementação
e da Reunião Preparatória da próxima Reunião do Conselho Deliberativo
da SUDENE com os Governadores, representando o SECRETÁRIO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, concedendo-lhe 01 e
1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no
valor total de R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor de R$ 4.865,37 (quatro mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total
de R$ 6.004,43 (seis mil, quatro reais e quarenta e três centavos), de acordo
com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º;
alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
ocorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e
Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 02286461/2019 (VIPROC), RESOLVE
CONCEDER passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, para
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SECRE-
TÁRIO DA SAÚDE, no valor de R$ 2.541,14 (dois mil, quinhentos e quarenta
e um reais e catorze centavos), a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/
DF, no dia 13 de março de 2019, com o objetivo de participar de audiência
com o Ministro de Estado da Saúde para tratar de assuntos do interesse do
Estado do Ceará, de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº47/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora FERNANDA BORGES ARAGÃO,
ocupante do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, matrícula nº
3001651-3, desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de Itajaí - SC,
no período de 23 a 26 de maio de 2019, a fim de representar Governo do
Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar da Feira BNT
Mercosul., concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de
30% (trinta por cento), no valor total de R$ 861,09 (oitocentos e sessenta e
um reais e nove centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para
o trecho Fortaleza/São Paulo/Navegantes/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$
3.199,79 (três mil e cento e noventa e nove reais e setenta e nove centavos),
perfazendo um total de R$ 4.250,13 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais
e treze centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº392/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a concessão do pagamento de diárias e ajudas de custo, correspondentes à
viagem do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, CAMILO
SOBREIRA DE SANTANA, a viajar à cidade de Madrid (Espanha), no
período de 19 a 23 de junho do ano em curso. A referida viagem tem como
objetivo participar de reunião no Grupo GLOBALIA. Serão concedidas 04
(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.881,80 (um mil, oitocentos
e oitenta e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor de R$ 8.468,10
(oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.881,80 (um mil, oitocentos e oitenta
e oito reais e oitenta centavos), totalizando a quantia de R$ 10.349,90 (dez
mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), cálculos efetuados
com base na cotação do dólar do dia 17/06/2019, de R$ 3,88 (três reais e
oitenta e oito centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art.
5º; art. 6º; art. 10, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I,
do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº393/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, Assessor de
Comunicação do Governo, símbolo SS-1, matrícula nº 300200-1-4, a viajar
à cidade de Madrid (Espanha), no período de 19 a 23 de junho do ano em
curso. A referida viagem tem como objetivo participar de reunião no Grupo
GLOBALIA. Serão concedidas 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário
de R$ 1.881,80 (um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos),
perfazendo o valor de R$ 8.468,10 (oito mil, quatrocentos e sessenta e oito
reais e dez centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$
1.881,80 (um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), totali-
zando a quantia de R$ 10.349,90 (dez mil, trezentos e quarenta e nove reais
e noventa centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº115 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019
Fechar