DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARA VENDA OU MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS 
PRODUTOS DA MARCA ROHDE & SCHWARD.  VALOR : R$ 40.396,28 
( QUARENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE 
E OITO CENTAVOS )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200001.04.1
22.500.22123.15.33903900.1.00.00.0.20  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : 
ARTIGO 25 CAPUT C/C § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E PROCESSO VIPROC 
Nº 05425305/2018  CONTRATADA : ROHDE & SCHWARZ DO BRASIL 
LTDA, CNPJ nº 02.957.511/0001-21  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBI-
LIDADE : JOSÉ GLEDSON OLIVEIRA DA PÁSCOA - DIRETORIA 
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - FUNTELC  RATIFICAÇÃO : ANA 
CRISTINA CAVALCANTE MACHADO - PRESIDENTE DA FUNTELC.
José Gledson Oliveira da Páscoa 
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CORRIGENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190158
No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano XI, Nº 109 – Página 7, publicado 
em 11.JUN.2019, que divulgaram Aviso de Resultado Final de Licitação do 
Pregão Eletrônico Nº 20190158, onde se lê: AVISO DE RESULTADO FINAL 
DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20180158; leia-se: AVISO 
DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20190158 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Central de Licitações 
do Estado do Ceará, em Fortaleza, 17 de junho de 2019. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180031
IG Nº1003205000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico Nº 20180031 de interesse da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, cujo OBJETO é: Serviços de intermediação e 
administração eletrônica de despesas de gerenciamento de táxi, mediante 
uso de software, para transporte de pessoas a serviço da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará-SESA, dentre de Fortaleza e Região Metropolitana, pelo 
período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até 
o dia 02/07/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho 
de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180050
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20180050, de interesse da Companhia Cearense 
de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Serviços 
de manutenção arbórea, conservação das áreas ajardinadas e manu-
tenção preventiva e corretiva do Sistema de Irrigação do Metrô de Forta-
leza. MOTIVO: Alterações no edital RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17932018, 
até o dia 03/07/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho 
de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002
IG Nº1008070000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190002 de interesse da Procuradoria-Geral Do Estado – PGE, cujo 
OBJETO é: Prestação de serviço de seguro total dos veículos e motos da 
frota da Procuradoria -Geral do Estado – PGE, com cobertura contra danos 
materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos 
causados pela natureza, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4252019, até o dia 03/07/2019, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190014
IG Nº1009770000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190014 de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV, cujo 
OBJETO é: Serviço de jardinagem para manutenção preventiva e corretiva, 
das áreas do Estádio Arena Multiuso e da Secretaria do Esporte e Juventude – 
SEJUV, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6032019, até o dia 
03/07/2019, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190017
IG Nº1011924000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190017 de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV, cujo 
OBJETO é: Aquisição de material de pintura para oficinas, artigos e uten-
sílios de escritório, necessárias para atender as demandas do Programa Estação 
Juventude, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 5632019, até o dia 03/07/2019, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190021
IG Nº1003006000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190021 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Aquisição de equipamentos (ares condicionados) para atender à SEDUC, 
Credes, Sefor, Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, Centros de 
Educação Infantil (CEI) e Centros Cearenses de Idiomas (CCI), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 5502019, até o dia 03/07/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de junho de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190294
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190294, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Materiais Médicos Hospitalares (lâmina para tricotomizador e lanceta). 
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2942019, 
até o dia 03/07/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de junho 
de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190360
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190360, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Materiais Médicos Hospitalares (Kit Cateter Duplo). MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3602019, até o dia 02/07/2019, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190386
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190386, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Materiais Médico Hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 3862019, até o dia 03/07/2019, às 10h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº115  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019