DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190557
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190557 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 5572019, até o dia 05/07/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
12 de junho de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190587
IG Nº1008992000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190587 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviços de operacionalização de manipulação e transporte de nutrição 
parenteral total pediátrico, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, por um período de 12 (meses), conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5872019, até 
o dia 05/07/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190588
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190588 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de manipulação de 
Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 5882019, até o dia 05/07/2019, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrô-
nico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190591
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190591 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 5912019, até o dia 08/07/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190592
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190592 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 5922019, até o dia 05/07/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190607
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190607 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de 
Laboratório, com cessão de equipamento em comodato, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6072019, 
até o dia 05/07/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de junho 
de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190006
IG Nº1009969000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20190006, de interesse da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados 
do Estado do Ceará – ARCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa 
para prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empre-
gados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para 
atender as necessidades da área de apoio à atividade de informática, de caráter 
subsidiário, em atividade-meio, das diversas áreas da Agência Reguladora 
de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 02/07/2019, às 15h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 
de junho de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20190008
IG Nº1005026000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado 
de Contratação - RDC Nº 20190008 de interesse da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR 
DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM 
TIPO II JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO ANTÔNIO 
BEZERRA, EM FORTALEZA - CE., conforme Edital e seus anexos. Ende-
reço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Adminis-
trativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson 
Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 18 de 
julho de 2019. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações 
(endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
13 de junho de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20190009
IG Nº1004217000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20190009 de interesse da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, cujo objeto é 
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. Realização: 9:30 horas do dia 25 
de julho de 2019 na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 
60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central 
de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181537
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15372018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Serviços Gráficos como: Confecção de Banneres para Eventos Científicos, 
Placas de Homenagem, Placas de Identificação e Medalhas personalizadas, 
para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 00732019 Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO 
é Aquisição de materiais de serviços gerais para o Regimento de Polícia 
Montada da Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas 
as formalidades legais, as licitantes interessadas foram desclassificadas, resul-
tando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de 
junho de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº115  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019