DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 343/2019 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO
é Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTI-
GRANJEIROS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0024/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é
aquisição de reagentes para o laboratório de imunofenotipagem do Centro
de Referência em Diagnóstico do Câncer e da Criança e do adolescente Dr.
Murilo Martins. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20190033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 03182019 Comprasnet , de interesse da CAGECE cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES
PVC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190057
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 572019, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Raimundo Lima de Souza
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190078
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 2672019 no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
FERRAMENTAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190201
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 02012019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190379
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 3792019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Materiais Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190407
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº0407/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de
segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, dos equi-
pamentos médico-hospitalares e laboratoriais pertencentes ao Centro de
Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia - CDERM, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas no www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de
junho de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS
Nº17.02/2010
ANEXO AO CONTRATO Nº17/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Dele-
gados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: Cooperativa dos
Profissionais em Transporte Alternativo de Iguatu e Região Centro Sul -
COOPRECENSUL. COOPERATIVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: estender as obrigações e direitos
personalíssimos de participação delegatária ao cooperativado Francisco
das Chagas de Souza Oliveira na prestação do serviço público de transporte
rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará, na espécie de
serviço regular interurbano complementar na área de operação da Coope-
rativa dos Profissionais em Transporte Alternativos de Iguatu e Região
Centro Sul (Cooprecensul). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº
16.710/18, Lei Estadual nº 13.094/2001 e art. 32 da Lei Federal nº 5764/1971.
VIGÊNCIA: o presente Termo de Anuência vigorará pelo mesmo prazo do
respectivo Termo de Permissão. Ficam ratificadas todas as condições esta-
belecidas no respectivo Termo de Permissão originário. FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2019. SIGNATÁRIOS: Francisco das
Chagas de Souza Oliveira (Cooperativado), Francisco Francimar de Sousa
Silva (Presidente da Cooprecensul) e Fernando Alfredo Rabello Franco
(Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Liliane Sonsol Gondim
PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº074/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais , tendo em vista o que consta no processo nº10650019/2018 e conside-
rando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo
Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER do servidor
JOSÉ FERNANDO FROTA CAVALCANTE, matrícula nº 3000641-0,
que ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotado no Coordenadoria
de Inspeção - COINS a indenização de despesas relativas ao financiamento
do Curso de Pós-Graduação stricto sensu Doutorado em Arquitetura, minis-
trado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa - Portugal,
pelo período de janeiro de 2019 a agosto de 2019 em 08 (oito) parcelas
mensais de R$ 1.290,00 (hum mil, duzentos e noventa reais), totalizando
R$ 10.320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais), à conta da dotação orça-
mentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, 41110000.04.
122.500.22177.03.33901800.1.00.00.0.20 - 9670. CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°081/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais, considerando a necessidade de tornar mais eficiente o fluxo das ativi-
dades desenvolvidas no âmbito desta Controladoria e Ouvidoria Geral, e
com fundamento no art. 31, §§1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho
de 1990, e no art. 50, inciso VIII, e art. 51, inciso VIII, da Lei nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA,
no período de 12/06/2019 a 14/06/2019, ao SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, o Sr. PAULO ROBERTO DE
CARVALHO NUNES, matrícula nº 1617361-4, para: I - promover a admi-
nistração geral da respectiva Secretaria, em estreita observância às disposições
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº115 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019