DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº014/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
SOBRAL. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura do
presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo
Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 02 de maio de 2019. José Jácome
Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ivo Ferreira Gomes,
PREFEITO DE SOBRAL.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº016/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
SOBRAL. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura
do presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este
Termo Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 17 de maio de 2019. Carlos
Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO -PGI e Ivo Ferreira Gomes
PREFEITO DE SOBRAL.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº031/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 031/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
FARIAS BRITO. II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
E FINANCEIROS: Pelo presente Termo Aditivo, procede-se ao decréscimo
de valores ao Convênio original, passando o valor global do Convênio
de R$ 1.382.582,23 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos
e oitenta e dois reais e vinte e três centavos) para R$ 1.378.808,48 (um
milhão, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e oito reais e quarenta e oito
centavos). O valor do Estado (fonte tesouro) passará de R$ 1.300.000,00 (um
milhão e trezentos mil reais) para R$ 1.296.226,25 (um milhão, duzentos e
noventa e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), e,
o valor do Município de Farias Brito a título de contrapartida, permanecerá
inalterado, qual seja: R$ 82.582,23 (oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta
e dois reais e vinte e três centavos). DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO: Alteram-se as condições do Plano de Trabalho do Convênio
nº 031/CIDADES/2017, cujas metas e cronograma físico-financeiro passam
a viger conforme Plano de Trabalho anexo a este Termo Aditivo, indepen-
dente de transcrição. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo e
anteriores. IV - DATA E ASSINANTES: 08 de maio de 2019. Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DAS CIDADES e José Maria Gomes Pereira, PREFEITO DE
FARIAS BRITO.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº046/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 046/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
PACATUBA. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. IV - DATA
E ASSINANTES: 15 de maio de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO - PGI e Carlomano Gomes Marques, PREFEITO
DE PACATUBA.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Com fundamento no art. 43, VI da Lei n° 8.666/1993, e alterações poste-
riores, e conforme o que consta no processo VIPROC n° 7321752/2018,
havendo interesse na contratação que deu ensejo à instauração do referido
processo, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Pública Nacional - CPN nº20180011/CIDADES/CCC, cujo
objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO MERCADO DE MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e anexos
que o integram, e ADJUDICAR o objeto em favor da licitante vencedora, a
JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 04.732.759/0001-10, com o valor global de R$ 962.390,93 (novecentos
e sessenta e dois mil, trezentos e noventa reais e noventa e três centavos).
Sigam-se os ulteriores termos. Fortaleza, 24 de maio de 2019. Carlos Edilson
Araújo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria
das Cidades. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de maio
de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº185/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das suas atribuições
legais, considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização das
ações da pasta, RESOLVE CONSTITUIR comissão para vistoriar a execução
do Projeto Intercaju. A comissão será composta pelos seguintes MEMBROS:
Antônio Edvar Andrade Filho, Engenheiro Civil da SECITECE, matrícula nº
12593511, José Flávio Guedes, Ouvidor Setorial da SECITECE, matrícula
nº 12594119, e Márcia Leite Gomes Campos, Tecnóloga em Alimentos do
Instituto CENTEC, CPF nº 478.382.723-00. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, tendo efeito por 30 (trinta) dias ou até a data de
conclusão dos trabalhos. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
ATA DA 130º REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA
FUNCAP
Às 10H00 do dia 10/06/2019, na sala da Presidência da Funcap, teve início
a 130ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a presença do
Presidente da Funcap, Prof. Tarcísio Haroldo C. Pequeno, da Assessora da
Presidência, Profa. Denise Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Dra.
Marília Rêgo G. Matos, da Assessora de Desenvolvimento Institucional, Sra.
Ana Carolina A. Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo-Financeira,
Profa. Paula Lenz C. Lima, do Diretor de Inovação, Prof. Jorge B. Soares, e
do Diretor Científico, Prof. Luiz Drude de Lacerda. Aberta a reunião, após
debate, os conselheiros resolveram (i) analisar e aprovar a celebração de um
protocolo de intenções entre a Funcap e a Fundação de Amparo à Pesquisa e
ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), que
estabelecerá os procedimentos para financiamento dos projetos científicos
de colaboração lançados simultaneamente por estas fundações; (ii) inde-
ferir o pedido de qualificação, para receber bolsas de iniciação científica,
da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro), considerando
que os benefícios concedidos pela referida faculdade, a título de bolsa, são
descontos em mensalidade (ou algo equivalente) e não comprovam a existência
de um sistema próprio de bolsas da Instituição, o que contraria a regra dos
parágrafos primeiro e segundo do art. 6º da Instrução Normativa nº 01/2018
- Funcap; (iii) convalidar a realização dos expedientes necessários para que
a Funcap efetuasse o pagamento de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
à Secretaria da Receita Federal do Brasil, nos termos do processo adminis-
trativo 04715726/2019, a fim de que o nome desta Fundação fosse retirado
do Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal (Cauc). FUNCAP, em
Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº297/2019 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA,
no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 04981124/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113
da Lei 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora
MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS, ocupante do cargo de
DNS-3-Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, matrícula nº 000507-1-7,
lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para viajar à cidade
de Brasília-DF., no período de 12 a 15 de junho de 2019, com a finalidade
de participar do 64º Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira
dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais-ABRUEM, que terá
como tema:”Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional e o Papel
da Pós-Graduação na Correção das Assimetrias”, bem como CONCEDER três
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total
de R$ 1.059,80 (hum mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) de ajuda de custo
no valor total de R$ 1.249,05 (hum mil, duzentos e quarenta e nove reais e
cinco centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/
Fortaleza-CE., no valor de R$ 2.361,32 (dois mil, trezentos e sessenta e um
reais e trinta e dois centavos) perfazendo um total de R$ 3.610,37 (três mil,
seiscentos e dez reais e trinta e sete centavos) de acordo com o art. 3º, § 1º
do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º e art. 10º; classe III, anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,
EM SOBRAL-CE., 05 de junho de 2019.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº115 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019
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