DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de junho do corrente ano, a fim de participar do Programa de Gestão Avançada APG AMANA - KEY, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 141,94 (cento e quarenta e um reais e noventa e quatro 
centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho 
FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 2.546,26 (dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), perfazendo um 
total de R$ 2.877,45 (dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº146/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza a servidora ERILENE MARIA HOLANDA 
LIMA, ocupante do cargo de Auditora Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 103948-1-3, lotada no Núcleo de Atendimento em Quixadá - NUAT 
em Quixadá, desta Secretaria, a viajar ao município de SENADOR POMPEU - CE, no dia 05 de junho do corrente ano, a fim de dar ciência de termo, início 
de fiscalização, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 61,33 ( sessenta e um reais e trinta e três centavos ), totalizando R$ 30,67 (trinta reais 
e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 03 de junho de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº147/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza a servidora LIDUINA REGIO BEZERRA, 
ocupante do cargo de Auditora Fiscal Assistente da Receita Estadual 4.E, matrícula 009991-1-3, lotada no Núcleo de Atendimento em Quixadá - NUAT em 
Quixadá, desta Secretaria, a viajar aos municípios de Solonópole, Pedra Branca, Senador Pompeu e Milhã - Ce, no dias 06 ,12, 19, e 28 de junho do corrente 
ano, a fim de realizar Diligências, concedendo-lhe 2(duas) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando 
R$ 122,66 (cento e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO 
DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 03 de junho de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº149/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ERIKA DA SILVA CARLETI, ocupante do cargo de Auditora Fiscal da Receita Estadual 4.C, matrícula nº 
497739-1-9, lotada no Núcleo Setorial de Combustível - NUSEC, desta Secretaria, a viajar à cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 10 a 13 de junho 
do corrente ano, a fim de participar do Treinamento sobre o novo Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de combustíveis - SCANC, concedendo-lhe 
3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 
874,07 (oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BELO HORIZONTE/FORTALEZA, no valor de R$ 1.838,53 (um mil, oitocentos e trinta 
e oito reais e cinquenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 2.879,09 (dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e nove centavos ), de acordo com o 
artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº150/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR HUGO CABRAL DE MORAIS JÚNIOR, que exerce a função de ORIENTADOR DE CÉLULA 
DNS -3, matrícula nº 497854-1-0, lotado na Célula de Documentos Fiscais e Tributos Diretos - CEDOT, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, 
no período de 10 a 13 de junho do corrente ano, a fim de participar da Reunião Especial de Representantes da Comissão Técnica Permanente - COTEPE 
- Veículos e da 176ª. Reunião da Comissão Técnica Permanente - COTEPE, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento 
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.059,80 (um mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais 
1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 3.140,63 (três mil, cento e quarenta reais e sessenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 4.389,68 (quatro 
mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 
10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SECRETARIA DA 
FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº316/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no Decreto n° 33.091 de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, 
servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem em exercício em unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional 
deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 06 de junho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°316/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE INTELIGÊNCIA DE DADOS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
DATA A  PARTIR
GONÇÃLO GERVASIO BEZERRA GOMES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
01.02.2019
Lotação: CÉLULA DE BENEFÍCIOS FISCAIS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
DATA A  PARTIR
JESSE MELO DE CARVALHO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
01.03.2019
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PORTARIA Nº322/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei n° 17.610 
de 21/12/18 e o Decreto nº 33.016, de 15/03/2019, RESOLVE DESIGNAR o servidor FABRIZIO GOMES SANTOS, ocupante do cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Secretário Executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, símbolo SS-2, lotado na Secretaria Executiva, 
para responder cumulativamente pela função do CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, símbolo SS-2, 
da Secretaria da Fazenda, durante o período de 10.06.2019 a 13.06.2019, por ocasião de viagem da Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna. 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 10 de junho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº115  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019