DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 774/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QTDE.
VALOR TOTAL
JACIRA MARTA NOGUEIRA VIEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300064-1-7
15,00
23
345,00
WAGNER RÉGIS CAMPOS SILVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300063-1-X
15,00
23
345,00
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº052/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados, durante o mês de JULHO/2019: Ana Célia C. Belchior Martins, mat. 106.1.8, 92 tipo A, Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5,
92 tipo A, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300030.1.2, 46 tipo A/E, Cicero Ronaldo de Arruda, mat. 182.1X, 22 tipo A/S, Francisco Celio A. de Oliveira, mat.
124.1.6, 06 tipo A/E, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, 28 tipo E, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, 46 tipo A/J, Mª Albenisa Gadelha, mat. 208.1.8,
80 tipo A, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, 92 tipo A, Mª do Socorro L. Rabelo, mat. 249.2.9, 92 tipo A, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, 92 tipo
A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4, 44 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em
Fortaleza-Ce, 05 de junho de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE
PÁDUA; V - ENDEREÇO: RUA FERNANDO FARIAS DE MELO, Nº 752; BAIRRO: VILA MANOEL SATIRO; CEP.: 60.410-410; FORTALEZA-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 13.303/16, Art. 81, VI, no Regulamento de Licitações e Contratos
da COGERH, Art.61, VI, na Análise de Termo Aditivo Contratual – Repactuação, expedida pela COSET/SEPLAG acostada às fls. 62, bem como tudo
o que consta no Processo Administrativo protocolado sob nº 02300820/2019; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por
objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 004/2019/COGERH, por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 da categoria
dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra, com abrangência territorial no Ceará; IX - VALOR GLOBAL:
VALOR DO ADITIVO: R$ 18.679,26 (dezoito mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) e VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
472.343,64 (quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir da data da
sua assinatura até 10/07/2019, com efeitos retroativos a janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato Nº 004/2019/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 05/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira,
Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Anália Bueno de Melo/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº197/2019 AO CONTRATO Nº877/2016
Aos 04 (quatro) dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº2007160729-8 SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº04952574/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº877/2016, celebrado
com a Empresa LITTERE EDITORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº09.200.165/0001-81, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200704
.10.304.056.22520.03.339039.2.91.00 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser
publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº212/2019 AO TERMO DE FOMENTO Nº13/2018
Aos 12 (doze) dias do mês de Junho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. JOÃO MARCOS MAIA, portador do RG nº2007160729-8 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº05225188/2019,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Fomento listado abaixo, para substituir
o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. Paula Roberta Coelho Gomes, inscrita na matrícula n° 301441-1-2 e CPF
nº007.047.053-70, consignado no Contrato a partir do dia 03/05/2019.
Nº
CONVENENTE
CNPJ Nº
13/2018
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP
06.578.611/0001-06
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2157/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº464/2019 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº2157/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IRACEMA
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati nº94, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, c/c o § 4º do art. 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de junho de 2019, o Contrato Nº2157/2014, para o cumprimento de seu objeto: a contratação
de serviço de infraestrutura de Hotel na categoria de no mínimo 04 estrelas, que disponibilize hospedagem, alimentação (almoço, jantar e coffee break),
espaço físico com capacidade de até 600 pessoas, destinado a realização dos eventos (congressos, oficinas, cursos, treinamentos, conferências, reuniões e
encontros) promovido e organizado pela SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a partir do dia 19 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/06/2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: João Marcos Maia e Áurea Maria Silva Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº115 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019
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