DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1489/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 174/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1489/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FANEM LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Arthur Carl Schmidt,
186 - Cumbica - Guarulhos - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 1º do art. 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 04 de Abril de 2019, o Contrato nº1489/2018, para
o cumprimento de seu objeto : a aquisição de material médico hospitalar
(Ressucitador manual), para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA
, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de Abril
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 27/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Vilma Silva Costa Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA SESA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº027/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº023/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº027/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE;
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 5 de
fevereiro de 2019, com término em 03 de agosto de 2019, o Termo de Ajuste
nº027/2018, tendo por objeto a aquisição de veículo tipo ambulância para o
município de Capistrano/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 01/02/2019 - João Marcos
Maia e Antônio Soares Saraiva Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº032/20188
I - ESPÉCIE: Doc. Nº093/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº032/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de Julho de 2019, com
termino em 04 de Janeiro de 2020, o Termo de Ajuste nº032/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando
a aquisição de 05 (cinco) ambulâncias para o município de Cratéus/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 10/06/2019 - João Marcos Maia e
Marcelo Ferreira Machado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº034/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº098/2019 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº034/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 de junho de 2019,
com término em 15 de dezembro de 2019, o Termo de Ajuste nº034/2016,
que tem por finalidade a aquisição de equipamentos e material permanente
para atenção básica para uso do Sistema Único de Saúde/SUS no município
de Mombaça/CE; As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINANTES: 05/06/2019 - João Marcos Maia e Ecildo Evangelista Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº107/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº90/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº107/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE;
II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de
junho de 2019, com termino em 03 de dezembro de 2019, o Termo de
Ajuste nº107/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na
área da saúde, objetivando a execução da 1ª etapa da reforma e ampliação
do Hospital Municipal de Chorozinho/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 03/06/2019 - João Marcos Maia e
Francisco de Castro Menezes Junior;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº121/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº099/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº121/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
– CE; II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 14 de
julho de 2019, com termino em 11 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste
nº121/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área
da saúde, objetivando a aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel tipo Van
para município de Santana do Acaraú/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINANTES: 05/06/2019 - João Marcos Maia e Raimundo Marcelo Arcanjo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº538/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, COMERCIAL MOSTAERT
LTDA, ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, ELFA
MEDICAMENTOS S/A, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender
a Demandas Judiciais, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº20190068 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº4402140/2018. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E
ITENS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES E ONCOLÓGICOS LTDA ITEM: 01; MATERIAL: SAXAGLIP-
TINA, 5 MG; UNID: COMP; QUANT: 2.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,50;
ELFA MEDICAMENTOS S/A ITEM: 07; MATERIAL: MIGLUSTATE,
100 MG; UNID: CÁPSULA; QUANT: 23.000; VALOR UNITÁRIO: R$
161,43; ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA ITEM:
04; MATERIAL: TIOGUANINA 40MG; UNID: COMP; QUANT: 1.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,36; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 02; MATERIAL: CAPECITABINA,
500MG; UNID: COMP; QUANT: 5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.8648;
ITEM: 05; MATERIAL: DONEPEZILA (CLORIDRATO), 10 MG; UNID:
COMP; QUANT: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6486; COMERCIAL
MOSTAERT LTDA ITEM: 03; MATERIAL: FLUDARABINA (FOSFATO),
50 MG, PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNID: F/A; QUANT:
200; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,00; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº0068/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
0620/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°569/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, GAMACORP HOSPITALAR
– COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, UNI HOSPITALAR CEARA
LTDA-EPP, GRIFOLS BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico Nº20190126 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº6482906/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESA E ITENS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA EPP ITEM: 01; MATERIAL: HIDROXIZINA
(CLORIDRATO), 10 MG/ 5ML, SUSPENSAO ORAL, 100ML, UNIDADE
1.0 FRASCO; UNID: FRASCO; QUANT: 5.858,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 4,42; ITEM: 05; MATERIAL: FERRO QUELATO GLICINATO +
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº115 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019
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