DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0814/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº551/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº0814/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ LTDA-COOSAUDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo n°
32, salas 211 e 212, 2° andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 01
de julho de 2019, o Contrato nº0814/2015, cujo objeto é o serviço especia-
lizados de assistente social, fonoaudiologia e terapeuta ocupacional, para o
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/SESA. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 202.392,00 (Duzentos e dois mil, trezentos e noventa e dois reais).
Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 202.392,00 (Duzentos e dois
mil, trezentos e noventa e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses,
a partir do dia 01 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia
Mara Silva Coelho e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº250/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº451/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº0250/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CARDIO
SISTEMAS COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Paulista nº. 509, 1º e 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei federal nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de abril
de 2019, o Contrato Nº0250/2017 para o cumprimento de seu objeto: a
aquisição de equipamento hospitalar para esta SECRETARIA/SESA; IX -
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 12 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 10/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Arílio Alfredo Madeira Machado Soares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1333/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº457/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1333/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BECTON
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO:
Praça Agrícola La Paz Tristante nº121, Parte 2, Parque Industrial Anhanguera,
Osasco/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do
dia 12 de junho de 2019, o Contrato Nº1333/2017, cujo objeto é a aquisição
de material médico/ laboratorial , para o Hospital São José/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 12 de junho de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:
06/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Andrea Oliveira
Bitu dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº282/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº91/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº282/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MILL SOLU-
ÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Av. João de
Barros, 1445, sala 10, 1º andar, Espinheiro, Recife/PE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações e no Decreto nº30.601, de 15/07/2011; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia
21 de março de 2019, o Contrato Nº282/2018, cujo objeto é a prestação de
serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento
de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção
de impressoras multifuncionais, para o Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 398.598,72 (Trezentos e noventa e oito mil, quinhentos
e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
398.598,72 (Trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais
e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do
dia 21 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 11/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati
Sampaio e Henrique Neves Baptista Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº594/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº495/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº594/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTILIA
CORREIA SARAIVA( HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - HCC);
V - ENDEREÇO: Rua: Zuca Sampaio, 865 A – Vila Santo Antônio, Barbalha
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03(três) meses, a partir do dia
22 de maio de 2019, o Contrato nº594/2018, para o cumprimento de seu
objeto: a prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários
do SUS do CE, para fins de vaibilizar o acesso dos pacientes cearesnses aos
atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos procedimentos, da demanda
reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrados na
Central de Regulação do Estado,referente à execução de procedimentos cirúr-
gicos de média e alta complexidade, na especialidade de CARDIOLOGIA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03(três) meses, a partir do dia 22 de maio
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 22/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e
João Correia Saraiva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº596/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº516/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº596/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DO CÂNCER
DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo Teófilo –
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03(três) meses, a partir do
dia 16 de maio de 2019, o Contrato nº596/2018, para o cumprimento de seu
objeto: a prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários
do SUS do CE, para fins de vaibilizar o acesso dos pacientes cearesnses aos
atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos procedimentos, da demanda
reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrados na
Central de Regulação do Estado,referente à execução de procedimentos
cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA/
TRAUMATOLOGIA e UROLOGIA, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03(três)
meses, a partir do dia 16 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia e Pedro Meneleu Gonçalves da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº637/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº518/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº637/2018; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLINICA OFTALMOLASER; V -
ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 1599, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03(três) meses, a partir do dia
16 de maio de 2019, o Contrato nº637/2018, para o cumprimento de seu
objeto: a prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários
do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos
atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos procedimentos, da demanda
reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrados na
Central de Regulação do Estado,referente à execução de procedimentos cirúr-
gicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03(três) meses, a partir do dia 16 de maio
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 16/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e
Daniel da Rocha Lucena.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº115 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019
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