DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. (COTA RESERVADA – 25%); UNID: EMBALAGEM 1.0/
UNIDADE; QUANT: 375.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,22 ; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0219/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°615/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EL-ROI MEDICAL SOLUTIONS 
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP; III 
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
materiais médico hospitalares(LENTE INTRAOCULAR), cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº , que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº5552587/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESA E ITENS: EL-ROI MEDICAL SOLUTIONS INDUSTRIA E 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP ITEM: 01; MATERIAL: 
LENTE INTRAOCULAR DE CÂMARA POSTERIOR, ASFÉRICA, CONS-
TANTE “A” 118 A 119,5, ZONA ÓPTICA ATÉ 7,00MM, PEÇA ÚNICA 
DOBRÁVEL EM ACRÍLICO HIDROFÍLICO, DIÂMETRO TOTAL ATÉ 
13,5MM, ALÇAS COM DESENHO EM “C” MODIFICADO COM DIOP-
TRIAS VARIADAS DE +10 A +30, EM INTERVALOS DE 0.5 DIOPTRIAS. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, APRESENTAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. APRESENTAÇÃO – UNIDADE 
(AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 675; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 162,96; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/06/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°618/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA 
LTDA, PAUHER TECNOLOGY INSDUSTRIA E COMERCIO DE 
ELETRÔNICOS LTDA, PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR 
EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais 
Aquisições de Materiais de órtese e prótese, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20190268 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
7882185/2018. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Adminis-
tração a firmar contratações exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: PAUHER TECNOLOGY INSDUS-
TRIA E COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA ITEM: 01; MATERIAL: 
COLETE TIPO PUTTI ALTO, USO NA ESTABILIZAÇÃO DORSO-LOM-
BOSACRA, ELÁSTICO RESISTENTE, REFORÇO LATERAL, BARBA-
TANAS EM DURALUMÍNIO, FECHOS EM VELCRO, FEITO SOB 
MEDIDA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PECA, GARANTIA 
MÍNIMA DE 01 ANO, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA EMBALAGEM 1 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 405; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 100,00; ITEM: 02; MATERIAL: COLETE TIPO PUTTI 
BAIXO, USO NA RECUPERAÇÃO DA CONTRATURA PARAVERTE-
BRAL, ELÁSTICO RESISTENTE, REFORÇO LATERAL, BARBATANAS 
EM DURALUMÍNIO, FECHOS EM VELCRO, FEITO SOB MEDIDA, 
IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PECA, GARANTIA MÍNIMA 
DE 01 ANO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA EMBA-
LAGEM 1 UNIDADE, UNID: UND; QUANT: 355; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 87,00; ITEM: 04; MATERIAL: TIPOIA, PARA IMOBILIZAÇÃO DO 
MEMBRO SUPERIOR E OMBRO, TAMANHOS P, M, G, GG EM LONA 
LEVE E LAVÁVEL, USO BILATERAL, FECHO PLÁSTICO, FECHO 
EM VELCRO,MANIPULAÇÃO COM UMA SÓ MÃO, IDENTIFICAÇÃO 
DO FABRICANTE NA PECA, GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA EMBALAGEM 1 UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,00; ITEM: 10; 
MATERIAL: CALCANHEIRA, 100% SILICONE, TAM 33 A 44, IDEAL 
PARA AMORTECER IMPACTOS TIPO OGIVA, LAVÁVEL, ABAS 
LATERAIS COM FORMATO DO CALCÂNEO PARA O ENCAIXE 
ANATÔMICO, PROPORCIONAR GRANDE E REDUZIR A PRESSÃO 
NO CALCÂNEO. PONTO CENTRAL MACIO ÁREA DE CONTATO 
PARA MELHOR EFICACIA NO TRATAMENTO DE PATOLOGIAS DO 
CALCÂNEO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PECA, 
GARANTIA MÍNIMA 01 ANO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 550; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 52,00; ITEM: 11; MATERIAL: PALMILHAS 
100% SILICONE, LAVÁVEL, IDEAL PARA AMORTECER IMPACTOS, 
NA METATARSALGIA, FASCITE PLANTAR, PÓSOPERATÓRIO DO 
PE E HIPERQUERATOSE PLANTAR, AMORTECE IMPACTOS, PONTO 
CENTRAL DO CALCÂNEO MACIO TIPO OGIVA, RANHURAS QUE 
AUXILIAM NA DISSIPAÇÃO DA ENERGIA GERADA PELO IMPACTO, 
IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PECA, GARANTIA MÍNIMA 
01 ANO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTI-
CASDE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 
PAR (AMPLA DISPUTA),; UNID: PAR; QUANT: 413; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 69,00; ITEM: 12; MATERIAL: PALMILHAS 100% SILICONE, 
LAVÁVEL, IDEAL PARA AMORTECER IMPACTOS, NA METATAR-
SALGIA, FASCITE PLANTAR, PÓSOPERATÓRIO DO PE E HIPER-
QUERATOSE PLANTAR, AMORTECE IMPACTOS, PONTO CENTRAL 
DO CALCÂNEO MACIO TIPO OGIVA, RANHURAS QUE AUXILIAM 
NA DISSIPAÇÃO DA ENERGIA GERADA PELO IMPACTO, IDENTI-
FICAÇÃO DO FABRICANTE NA PECA, GARANTIA MÍNIMA 01 ANO. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 PAR (COTA 
RESERVADA 25%); UNID: PAR; QUANT: 137; VALOR UNITÁRIO: R$ 
69,00; PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI ITEM: 
03; MATERIAL:ESPALDEIRA POSTURAL, USO NO AUXÍLIO DO 
CONTROLE DA CIFOSE TORÁCICA POSTURAL. ELÁSTICO RESIS-
TENTE, ALMOFADAS AUXILIARES DE ESPUMA, FECHO EM 
VELCRO, FEITO SOB MEDIDA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE 
NA PECA, GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA EMBALAGEM 1 UNIDADE; UNID: UND; 
QUANT: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,83; ORTOFOR ORTOPEDIA 
FORTALEZA LTDA ITEM: 05; MATERIAL: TUTOR CURTO PARA 
MEMBRO INFERIOR DIREITO, ADULTO, EM POLIPROPILENO, 
FIXAÇÃO EM VELCRO, SOLADO ANTIDERRAPANTE FEITO EM 
MOLDAGEM GESSADA, FEITO SOB MEDIDA,IDENTIFICAÇÃO DO 
FABRICANTE NA PECA, GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA EMBALAGEM 1 UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 558,00; ITEM: 06; 
MATERIAL: APARELHO ORTOPÉDICO / ÓRTESE PARA ÚMERO, 
USO NO TRATAMENTO DA REGIÃO DO OMBRO, LONA LEVE, A 
FLANELADA E LAVÁVEL. A LIBERAÇÃO OPCIONAL DO ANTE-
BRAÇO PERMITE FLEXO EXTENSÃO OCASIONAL DO COTOVELO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº115  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019