DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SEM PREJUDICAR A IMOBILIZAÇÃO DO BRACO E OMBRO, FEITO 
SOB MEDIDA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PECA, 
GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA EMBALAGEM 1UNIDADE (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; 
QUANT: 263; VALOR UNITÁRIO: R$ 234,20; ITEM: 07; MATERIAL: 
APARELHO ORTOPÉDICO / ÓRTESE PARA ÚMERO, USO NO TRATA-
MENTO DA REGIÃO DO OMBRO, LONA LEVE, A FLANELADA E 
LAVÁVEL. A LIBERAÇÃO OPCIONAL DO ANTEBRAÇO PERMITE 
FLEXO EXTENSÃO OCASIONAL DO COTOVELO SEM PREJUDICAR 
A IMOBILIZAÇÃO DO BRACO E OMBRO, FEITO SOB MEDIDA, IDEN-
TIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PECA, GARANTIA MÍNIMA DE 
01 ANO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA EMBALAGEM 1 UNIDADE 
(COTA RESERVADA 25%); UNID: UND; QUANT: 87; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 234,20; ITEM: 08; MATERIAL: BOTA ORTOPÉDICA, 
VAQUETA NATURAL, FORRO INTERNO ACOLCHOADO COM 
PROTEÇÃO DOS MALÉOLOS, SALTO DE THOMAS EM LÁTEX 8 MM 
DE ESPESSURA, SOLADO EMBORRACHADO ANTIDERRAPANTE, 
FEITO SOB MEDIDA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PECA, 
GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1 PAR; UNID: PAR; QUANT: 50; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 390,00; ITEM: 09; MATERIAL: PALMILHAS, ORTOPÉ-
DICAS, EM MICRO ESPUMA E ELEVAÇÕES EM MICRO ESPUMA 
RÍGIDA, MATERIAL LEVE, MACIO E FLEXÍVEL, IDENTIFICAÇÃO 
DO FABRICANTE NA PECA, GARANTIA MÍNIMA 01 ANO, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 PAR, UNID: 
PAR; QUANT: 550; VALOR UNITÁRIO: R$ 112,50; ITEM: 13; MATE-
RIAL: TUTOR CURTO PARA PÉ CAÍDO, ADULTO E INFANTIL, EM 
POLIPROPILENO, FEITO SOB MOLDAGEM GESSADA, COM FIXAÇÃO 
EM VELCRO E SOLADO ANTIDERRAPANTE, IDENTIFICAÇÃO DO 
FABRICANTE NA PEÇA, GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 558,00; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 618/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°619/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de nutrição 
(Dietas), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 0684/2018 – 
SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo Nº 1836670/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ART 
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA ITEM: 01; MATERIAL: 0021-50FÓRMULA INFANTIL, 
EM PÓ, A BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA 
DO SORO DO LEITE, PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE 0 A 36 
MESES DE IDADE, COM DIAGNÓSTICO DE ALERGIA A PROTEÍNA 
DO LEITE DE VACA, SOJA E/OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E 
ABSORÇÃO, SEM ADIÇÃO DE LACTOSE, COM 30 A 50% TCM, LC 
PUFAS, NUCLEOTÍDEOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELE-
MENTOS. DEVERÁ ATENDER A RDC 45/2011. LATA COM NO MÍNIMO 
400G. MARCA: PREGOMIN PEPTI-DANONE; UNID: GRAMA; QUANT: 
49.833.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1427; ITEM: 02; MATERIAL: 
002160-FÓRMULA, INFANTIL, EM PÓ, A BASE DE PROTEÍNA EXTEN-
SAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE, PARA LACTENTES 
DESDE O NASCIMENTO COM ALERGIA AO LEITE DE VACA E SOJA, 
SEM MANIFESTAÇÕES INTESTINAIS, COM LACTOSE, LC PUFAS, 
VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. DEVERÁ ATENDER 
A RDC 45/2011. MARCA: APTAMIL PEPTI-DANONE; UNID: GRAMA; 
QUANT: 33.139.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0972; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0684/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 06/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°620/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO- 
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, 
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, HIPOLABOR 
FARMACÊUTICA LTDA, COMERCIAL VALFARMA EIRELI, MULTI-
FARMA COMERCIAL LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico 20190301 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 9395257/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: CENTRAL 
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA ITEM: 09; MATERIAL: PARO-
XETINA 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO (COTA RESERVADA 
25%); UNID: COMP; QUANT: 2.187.051; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,18; 
ITEM: 19; MATERIAL: ADENOSINA, 3 MG/ML, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, AMPOLA 2.0 MILILITRO (COTA RESERVADA 25%); UNID: 
AMPOLA; QUANT: 3.445; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.87; FARMACE – 
INDUSTRIA QUIMICO- FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA ITEM: 
14; MATERIAL: SOLUÇÃO FRAÇÃO, BÁSICA 8,4 %, SOLUÇÃO PARA 
HEMODIALISE, GALÃO 5 LITROS (AMPLA DISPUTA); UNID: GALÃO; 
QUANT: 17.409; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,09; ITEM: 15; MATERIAL: 
SOLUÇÃO FRAÇÃO, BÁSICA 8,4 %, SOLUÇÃO PARA HEMODIALISE, 
GALÃO 5 LITROS (COTA RESERVADA 25%); UNID: GALÃO; QUANT: 
5.803; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,09; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 
ITEM: 10; MATERIAL: LIPÍDIOS (EMULSÃO) 20% FRASCO 500ML 
(AMPLA DISPUTA); UNID: FR; QUANT: 6.615; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 50,27; ITEM: 11; MATERIAL: LIPÍDIOS (EMULSÃO) 20% FRASCO 
500ML (COTA RESERVADA 25%); UNID: FR; QUANT: 2.205; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 50,27; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ITEM: 16; 
MATERIAL: ACIDO FOLÍNICO, 15 MG COMPRIMIDO (AMPLA 
DISPUTA); UNID: COMP; QUANT: 65.506; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,96; ITEM: 17; MATERIAL: ACIDO FOLÍNICO, 15 MG COMPRI-
MIDO (COTA RESERVADA 25%); UNID: COMP; QUANT: 21.834; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,96; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 03; MATERIAL: CLOR-
PROMAZINA (CLORIDRATO), 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
AMPOLA 5 ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 13.190; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,94; ITEM: 08; MATERIAL: PAROXETINA 20MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO (AMPLA DISPUTA); UNID: COMP; QUANT: 6.561.153; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,18; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA 
ITEM: 06; MATERIAL: MIDAZOLAM, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, AMPOLA 3 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE (AMPLA DISPUTA); 
UNID: AMPOLA; QUANT: 58.530; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,09; ITEM: 
07; MATERIAL: MIDAZOLAM, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
AMPOLA 3 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE (COTA RESERVADA 25%); 
UNID: AMPOLA; QUANT: 19.510; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,09; COMER-
CIAL VALFARMA EIRELI ITEM: 18; MATERIAL: ADENOSINA, 3 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº115  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019