DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2.0 MILILITRO (AMPLA 
DISPUTA); UNID: AMPOLA; QUANT: 10.335; VALOR UNITÁRIO: R$ 
8,47; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0301/2019; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/06/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 409/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GE HEALTHCARE 
DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços 
de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAGEM 
DOS EQUIPAMENTOS DE MAMOGRAFIA, DENSITOMETRIA E 
ESTAÇÃO DE TRABALHO do Centro de Imagem, marca: GE, com 
reposição total de peças originais e genuínas, exceto os tubos de imagem, 
pertencentes ao HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO 
DE ALENCAR, conforme especificações demonstradas na proposta e na 
Inexigência de Licitação nº 12/2019, que passam a fazer parte integrante 
do presente instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO – A prestação de serviços 
incidirá sobre os equipamentos conforme contidos no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.613,33 (Nove mil, seiscentos e 
treze reais e trinta e três centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-
7255 – Fonte 91. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e e Michael Xaver Wolz
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 505/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA. OBJETO: Serviços de MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM 01(UM) 
APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, MODELO CLEAR VUE, 
MARCA PHILIPS, Nº SÉRIE US41390551, TOMBO 315690, pertencente 
ao Instituto de Prevenção do Câncer, por um período de 12(doze) meses, 
conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência de Lici-
tação nº 33/2019, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, 
de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado 
no DOE de 20.07.2011 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.533,81 (Dezoito mil, quinhentos e trinta e e três reais e 
oitenta e um centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200364.10.302.057.22475.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 05/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Rodrigo 
Corrales Grigol
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 523/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NC COMÉRCIO HOSPI-
TALAR EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, 
para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 
- SAMU, através da Ata de Registro de Preço n° 015/2017, oriunda do Pregão 
Eletrônico n° 012/2017, vigente para o Hospital Regional Dom Mauro - 
HRDM - Secretaria da Saúde de Pernambuco de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA 
fornecerá o item conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 012/2017, vigente para o Hospital Regional 
Dom Mauro - HRDM - Secretaria da Saúde de Pernambuco, e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.516,00 (Seis Mil, Quinhentos 
e Dezesseis Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 7249.24200784.10.302.057.22489.03.339030.29100.1. DATA DA 
ASSINATURA: 21/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Lívia do 
Nascimento de Mendonça
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 547/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHA-
DORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOSAÚDE. OBJETO: Serviços em horas/ano na área de FARMA-
CÊUTICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA executará 
o serviço nos seguintes equipamentos contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1485/2018- SESA/HGCC, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 580.428,36 (quinhentos e 
oitenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 00 – 6197
.24200194.10.301.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30, FONTE – 91 – 
6198.24200194.10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 11/06/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e José Rogério Gomes Pereira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 561/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA 
DE PAPÉIS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente 
– Diversos, para o HEMOCE/SESA, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta 
da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os 
itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 1591/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
112.210,11 (Cento e doze mil, duzentos e dez reais e onze centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 – 24200424.10.
302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 – 24200424.10.302.057.224
77.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Antônio Flávio Rufino de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 563/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAXIM QUALITTÁ 
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente – 
Diversos, para o HEMOCE/SESA, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta 
da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os 
itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 1591/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
7.738,15 (Sete mil, setecentos e trinta e oito reais e quinze centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 – 24200424.10.
302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 – 24200424.10.302.057.224
77.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Maria Paula Sampaio Ribeiro Polgrymas
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº115  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019