DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº11/2019
UPA.R/TAUÁ 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT; 
OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras 
rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no Contrato de 
Programa, pela transferência do CONTRATANTE ao CONTRATADO da gestão da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H DE TAUÁ – 
DRA. LEILA MARIA ALEXANDRINO CIDRÃO, integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de 
saúde constantes da Portaria 1.601, de 7 de julho de 2011 e demais normas que regem a Rede de Atenção às Urgências do Sistema Único de Saúde (SUS); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005 e art. 13 e seguintes. do Decreto nº 6.017/2007, de 17/01/2007, bem como nos demais 
normativos pertinentes à matéria; FORO: TAUÁ/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR: O 
CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte Anual de 2019, no valor total de R$ 1.740.000,00 (um milhão sete-
centos e quarenta mil reais), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais); DATA DA 
ASSINATURA: 07/06/2019; SIGNATÁRIOS: Carlos Frederico Citó Cesar Rêgo e Genibaldo Gonçalves Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181659
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181659, Processo VIPROC nº 8500650/2018, que tem por objeto 
“ Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamento Hospitalar, (Equipamentos de Fisioterapia), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
 CARCI INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS CIRURGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA
 R$ 302,40
 R$ 3.024,00
2
 R$ 188,10
 R$ 5.266,80
3
 R$ 309,00
 R$ 10.197,00
4
 R$ 285,00
 R$ 13.680,00
5
R$ 98,15
 R$ 2.551,90
6
R$ 87,15
 R$ 2.788,80
7
R$ 85,10
R$ 425,50
8
 R$ 145,60
 R$ 3.640,00
9
R$ 89,94
 R$ 3.327,78
10
 R$ 926,40
 R$ 4.632,00
11
 R$ 1.254,20
 R$ 5.016,80
12
 R$ 1.038,45
 R$ 6.230,70
13
R$ 151,25
 R$ 8.318,75
VALOR GLOBAL
R$ 69.100,03
Fortaleza/CE, 31 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190034
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico Nº 20190034, Processo VIPROC Nº 5572227/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as demandas judiciais, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20190034 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
R$ 350,0000
R$ 52.500,00
02
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.
R$ 0,5081
R$ 22.864,50
03
 ELFA MEDICAMENTOS S.A.
R$ 1.028,0000
R$ 2.570.000,00
04
R$ 2,4200
R$ 72.600,00
10
R$ 6,0200
R$ 60.200,00
05
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
R$ 1.623,5200
R$ 1.948.224,00
07
R$ 0,2700
R$ 810,00
06
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
R$ 2,2100
R$ 33.150,00
09
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
R$ 0,2899
R$ 1.449,50
VALOR GLOBAL
R$ 4.761.798,00
Fortaleza/CE, 10 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190087
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico Nº 20190087, Processo VIPROC Nº 9126434/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (KIT COM SENSOR), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20190087 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
 PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.
R$ 0,3700
R$ 20.335,20
02
R$ 0,3700
R$ 131.663,76
03
R$ 0,3800
R$ 172.659,84
05
R$ 0,3800 
R$ 153.314,80 
06
R$ 0,4200 
R$ 107.326,80 
07
R$ 0,4300
R$ 556.495,68
08
R$ 0,5200
R$ 4.804,80
09
R$ 0,5700
R$ 3.043,80
10
 R$ 0,5900
 R$ 3.115,20
11
 R$ 0,6300
 R$ 2.948,40
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº115  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019