DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 564/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AC COMÉRCIO VARE-
JISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI-ME. OBJETO: 
Aquisição de Material de Expediente – Diversos, para o HEMOCE/SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA 
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 1591/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.543,53 (Oito mil, quinhentos e 
quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 – 24200424.10.302.057.22477.03.
33903000.1.01.00.0.30, 6432 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000
.2.70.00.1.30, 6433 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.
30. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Ozéias Ferreira Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 565/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ABBRA OFFICE MIX 
DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: 
Aquisição de Material de Expediente – Diversos, para o HEMOCE/SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA 
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 1591/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.028,09 (Oito mil, e 
vinte e oito reais, e nove centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6431 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.0
1.00.0.30, 6432 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 
6433 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 30/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Telma 
Pereira da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 567/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DV PINHEIRO – ME. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais) para o Centro de 
Nutrição e Dietética, para o atendimento nutricionais dos pacientes desse 
Hospital, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico Nº 20181639 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
Meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 138.652,56 
cento e trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0234.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 
05/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Danilo Vieira Pinheiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 570/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRENA VIEIRA LIRA 
CAVALCANTE EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimen-
tícios (cereais) para o Centro de Nutrição e Dietética, para o atendimento 
nutricionais dos pacientes desse Hospital, por um período de 12 meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20181639 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 145.015,04 (cento e quarenta e cinco 
mil e quinze reais e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.3. 
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia 
e Brena Vieira Lira Cavalcante
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 582/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA 
DE PAPÉIS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo 
(HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta 
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá 
os seguintes itens, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20181679 – SESA/
HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
Meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.392,24 
(doze mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.
057.22424.03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Antônio Flávio Rufino de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 584/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AVF BATISTA MULTI-
VENDAS - EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo (HIGIE-
NIZAÇÃO E LIMPEZA), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá 
os seguintes itens, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20181679 – SESA/
HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
Meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.358,76 
(sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.
057.22424.03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Antônia Verônica Furtado Batista
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 602/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC. OBJETO: Serviços 
em horas/ano na Área de Psicólogo, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do 
Pregão Eletrônico - PE nº 876/2017, Ata de Registro de Preço nº 36/2019 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.289.112,96 (um milhão, 
duzentos e oitenta e nove mil, cento e doze reais e noventa e seis centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10
.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.30.6171. DATA DA ASSINATURA: 
07/06/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco de Lucena Cabral Júnior e Raimunda 
Maria de Andrade
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 613/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E 
SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área 
de Técnico em Segurança do Trabalho, observada todas as condições 
estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº 0032/2019, resultante do 
Edital do Pregão Eletrônico Nº 20170813, que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170813 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 161.464,32 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos e sessenta 
e quatro reais e trinta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339034.10100.0. DATA 
DA ASSINATURA: 06/06/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Ana Claúdia Lima Gomes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº115  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019