DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Extrato da Ata de Registro de Preços N° 005/2019DUG, referente ao PREGÃO
ELETRONICO Nº SRP PE2019/010DUG - DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de
Preços visando futuras e eventuais Contratações para Aquisições de Materiais de Expediente, Descartáveis e Outros para suprir as necessidades das
Diversas Unidades Gestoras do Município de Quixadá. CONTRATADAS: 01. F. ELIO FERREIRA PONTES - ME, inscrita no CNPJ: 26.393.753/0001-
06, com o valor total de R$ 1.009.910,18 (um milhão, nove mil, novecentos e dez reais e dezoito centavos); 02. R. CLEAN COMERCIAL EIRELI,
inscrita no CNPJ: 26.728.117/0001-80, com valor total de R$ 922.873,52 (novecentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e
dois centavos); 03. A M S COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 29.308.027/0001-28, com valor total de R$ 1.510.007,70 (um milhão, quinhentos
e dez mil, sete reais e setenta centavos). Data da assinatura: 10 de junho de 2019. Vigência: 12 (doze) meses. Para as seguintes Secretarias: Gabinete
do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretária Municipal de Transito, Cidadania, Segurança e Serviços
Públicos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretária Municipal de
Participação Popular, Esporte e Juventude, Fundação Cultural, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Assina pelo ORGAO
GERENCIADOR: Juliana Capistrano Câmara - Secretária Municipal de Saúde Em 10 de junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Capistrano - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03.14.01/2019. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação Básica. Empresas Detentoras do Registro de Preços: M.P. NASCIMENTO inscrito no CNPJ sob o nº 22.456.004/0001-11: itens 01, 04, 05,
18, 19, 20, 24 e 25 – Valor total registrado R$ 131.825,46 (cento e trinta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), ADAMO
VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI inscrito no CNPJ sob o nº 10.973.526/0001-01: itens 02, 03, 17 e 22 – Valor total registrado R$ 78.943,02
(setenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e dois centavos) e DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE inscrito no CNPJ
sob o nº 11.044.272/0001-00: itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 23 – Valor total registrado R$ 129.650,02 (cento e vinte e nove mil, seiscentos
e cinquenta reais e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para sistema Registro de Preços nº 03.14.01/2019. Objeto: Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de pneus, câmaras
de ar e protetores para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Capistrano, Estado do Ceará. Signatários: Representante do
Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Francisco Antônio Ribeiro da Fonseca. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços:
Weima Silva Araújo, David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante e, Edmilson Gomes de Melo. Data da assinatura: 03 de junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Capistrano - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03.14.03/2019. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Administração e Finanças. Empresas Detentoras do Registro de Preços: D V PINHEIRO inscrito no CNPJ sob o nº 13.645.010/0001-26: itens 01, 08, 09,
18, 21, 22, 29, 36, 44, 56, 58, 61 e 63 – Valor total registrado R$ 70.031,86 (setenta mil, trinta e um reais e oitenta e seis centavos), J E CAVALCANTE
PRATA inscrito no CNPJ sob o nº 13.559.072/0001-15: itens 02, 04, 11, 12, 13, 15, 24, 26, 30, 31, 33, 34, 41, 42, 46, 49, 50, 53, 65, 66 e 69 – Valor total
registrado R$ 53.230,50 (cinquenta e três mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos) e KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 13.150.780/0001-06: itens 03, 05, 06, 07, 10, 14, 16, 17, 19, 20, 23, 25, 27, 28, 32, 35, 37, 38, 39, 40,
43, 45, 47, 48, 51, 52, 54, 55, 57, 59, 60, 62, 64, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79 - Valor total registrado R$ 82.402,10 (oitenta e dois mil,
quatrocentos e dois reais e dez centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para sistema Registro de Preços nº 03.14.03/2019. Objeto: Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais material de
limpeza para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Capistrano, Estado do Ceará. Signatários: Representante do Órgão
Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças – Christeane Alves dos Santos Nascimento. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de
Preços: Danilo Vieira Pinheiro, José Edmilson Cavalcante Prata e Jean Carlo Silva Carvalho. Data da assinatura: 23 de maio de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N° 05.001/2019-TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de
Preço nº 05.001/2019-TP, cujo objetiva é a construção de obra remanescente de uma Escola de Ensino Médio com oito salas de aula e uma quadra coberta
com 02 (dois) lados de arquibancada no Distrito de Assunção - Município de Solonópole-CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo
do edital. Empresas Habilitadas: Arthur Nunes de Freitas; Edifica Edificações e Construções LTDA; AIL Construtora LTDA - ME; S&T Construções e
Locações de Mão de Obra; Flay Engenharia e Empreendimentos LTDA; Roma Construtora EIRELI ME; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; AGF
Projetos e Construçoes EIRELI; Sedna Engenharia LTDA; Apla Comercio e Serviços Projetos e Construçoes EIRELI; WU Construções e Serviços EPP;
ABRAV Construções e Serviços EIRELI; MHE Engenharia e Serviços EIRELI; CONJASF Construtora de Açudagem LTDA e CRP Costa Construções
LTDA. Empresas Inabilitadas: Matos e Almeida LTDA; Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA - ME e Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI..
Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no Artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações Vigente. Notifica ainda aos interessados,
que caso não haja recurso pela presente decisão, no dia 03 de julho de 2019 às 09:00 horas, ocorrerá a abertura das Propostas de Preços. Solonópole, 18 de
junho de 2019. Maria Mônica Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 01/2019 - SEJUV. Pelo presente aviso
e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e nº 63/2013 e suas alterações, a Pregoeira Oficial do
Município de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 01/2019 - SEJUV cujo objeto é o Registro de Preços do
percentual de desconto sobre as tabelas unificadas da SEINFRA 26.1 (Desonerada) e SINAPI CE 04/2019 – relatórios de serviços e insumos, acrescida com
BDI de 26,43% (vinte e seis vírgula quarenta e três por cento) para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de mão de obra, equipamentos e insumos a serem executados nas instalações físicas prediais e equipamentos públicos da Secretaria de Esporte e Juventude
do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme as condições especificadas neste Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 04/07/2019 às 09h00min
(horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://municipios.tce.gov.br/
licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira Oficial, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada no Palácio Municipal José
Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte - Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e de 14:00
às 17:00 horas. Juazeiro do Norte/CE, 18 de Junho de 2019. Ivete de Sá Barreto - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Dispensa de Licitação nº 2019.06.17.001. O Município de Camocim, Ceará - CNPJ
nº 07.660.350/0001-23. Interessada: Caixa Econômica Federal – Caixa - CNPJ nº 00.360.305/0001-04 Objeto: contratação direta com a Caixa Econômica
Federal, para a prestação de serviços bancários, conforme especificações no instrumento contratual, junto ao Município de Camocim/CE. Conforme a
Dispensa de Licitação n°2019.06.17.001 com fundamento no art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93. Conforme Contrato Público de prestação de serviços a ser
celebrado entre as partes. Art. 2º. O contrato de prestação de serviços terá vigência de 05 (cinco) anos consecutivos. Informações na Sede do Município,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de Junho de 2019. Mônica Gomes Aguiar
– Prefeita Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 07.06.01/2019. Objeto: licitação
do tipo menor preço global, para execução por lote da: 2ª etapa da reforma e manutenção do prédio público destinado a Guarda Civil Municipal (GCM)
e Autarquia Municipal; e Construção de muro no Cemitério Municipal na localidade de Carnaúba junto ao Município de Barreira/CE. A Presidente
da CPL comunica aos interessados ato de julgamento dos documentos de Habilitação: Ficaram Habilitas as empresas JOTTEC Construções EIRELI,
CNPJ nº: 31.807.346/000-20, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locação EIRELI, CNPJ nº: 12.044.788/0001-17, F W Rego Saraiva – ME, CNPJ
nº:14.176.146/0001-05, CMGCON Construtora e Serviços EIRELI-EPP; , CNPJ nº: 19.726.451/0001-39; PX3 Construções e Locações EIRELI – ME,
CNPJ nº:20.474.414/0001-60. Inabilitadas: as empresas: L de O Tabosa OBRAS, CNPJ nº:32.705.608/0001-08, Construtora Exito EIRELI, CNPJ nº:
03.147.269/0001-93, Locos Locações e Construções EIRELI – ME, CNPJ nº:17.364.013/000-42. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a”
da Lei Nº 8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo. A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Barreira – CE, 18 de junho de 2019. Mayane da Silva Castro – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº115 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019
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