DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019–CMT – O
Pregoeiro da Câmara Municipal de Tianguá-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Julho de 2019, às 09h30min, na
sua Sala de Reuniões, localizada à Rua Deputado Manoel Francisco, Nº 650, Centro, Tianguá-CE, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentação
de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 005/2019-CMT, cujo Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
de informática, bem como, recargas de cartuchos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tianguá-CE. O referido Edital poderá ser
adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e/ou na Sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h.
Tianguá-CE, 19 de Junho de 2019. Arnóbio de Almeida Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-CMP
– Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei Nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Pindoretama-CE
comunica aos interessados que no dia 25 de Junho de 2019, às 09h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Antônio Nepomuceno,
Centro, CEP: 62.860-000, Pindoretama-CE, dará continuidade ao Pregão Presencial Nº 03/2019, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama-CE, para realizar a Abertura
de Propostas de Preços e Fase de Lances Verbais. Demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de
08h às 12h. Pindoretama-CE, 18 de Junho de 2019. Iago Pontes Anselmo – Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Pindoretama.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1906.01/2019 – A
Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Julho
de 2019, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1906.01/2019. Objeto: Contratação de empresa, na forma de serviço
contínuo, para fornecimento de infraestrutura tecnológica, além de serviços de Tecnologia da Informação, para implantação e manutenção de
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, para utilização do referido sistema pelas equipes vinculadas à Atenção Básica junto a Secretaria de Saúde do
Município de Moraújo-CE. O Edital estará disponível no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação
no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 19 de Junho de 2019. Francisco Higor
Moreira Freire – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que após o julgamento de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0905.01/2019, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CREAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, teve como resultado: Empresas HABILITADAS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-EPP, FRANCISCO L. RIPARDO ME, ARTIMPEC-CONSTRUÇÕES LTDA, J.V. MARTINS ENGENHARIA. Empresas INABILITADAS:
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, ficando aberto o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea a, da Lei de Licitações, a ser contado a partir desta publicação. Maiores informações na Comissão de Licitação, situada
à Av. São João, 75, Centro, CEP 62.150-000 -CE. Santana do Acaraú, 18/06/2019, Antônio Eudes de Lima Filho – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2019, fará realizar a Disputa da Licitação Nº 011/2019 PE PMA na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 023/2019, tipo menor preço, através do site www.bllcompras.org.br com o objetivo de: Registro de Preços para futuras e eventuais compras
de materiais de expedientes/diversos, destinados ao regular funcionamento de diversas Secretarias Municipais, tudo de acordo com o que determina a
legislação vigente, o processo realizar-se-á através do site www.bllcompras.org.br no dia e hora marcado. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas e a Lei Nº10.520/02. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da Independência 134, Centro Aracoiaba - CE, no Portal de Licitação do TCE e no
site da bllcompras.org.br, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - CE, 18 de Junho de 2019. Maria Claudete Alves da
Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N° 07.002/2019 TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada
de Preço nº 07.002/2019 TP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia sob o regime de empreitada a preços unitários, para elaboração de projetos
e execução de obras de construção e modificação de rede de distribuição, subestações e transformadores para o atendimento no Município de Solonópole-
CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital. Empresas Habilitadas: Savires Construções EIRELI – ME e Medeiros Construções e
Serviços EIRELI - ME. Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no Artigo 109, Inciso I, Alínea”a” da Lei de Licitações Vigente. Notifica
ainda aos interessados, que caso não haja recurso pela presente decisão, no dia 03 de Julho de 2019 às 14:00 horas, ocorrerá a Abertura das Propostas de
Preços. Solonópole, 18 de Junho de 2019. Maria Mônica Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 2019.06.03.1 – SRP. A Pregoeira Oficial do
Município de Horizonte torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão Presencial nº 2019.06.03.1 – SRP, tendo por objeto a
seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de dedetização, retirada de detritos em fossas
e sumidouros, limpeza e desinfecção de caixas d’água de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte-CE, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência, Anexo I do Edital, tendo em vista impugnações impetradas ainda não apreciadas aguardando parecer
da equipe técnica. Portanto, decide adiar SINE DIE a sessão pública do Pregão Presencial nº 2019.06.03.1 – SRP, até que sejam apreciadas as referidas
impugnações. Horizonte/CE, 18 de junho de 2019. Rosilândia Ribeiro da Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Extrato de Instrumentos Contratuais. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria torna
público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Pregão Presencial Nº 02/2018-SEDUC, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação;
Objeto: contratação da prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino - Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratadas: Serv Lok Serviços e Locações EIRELI - ME, valor total de R$ 1.867.635,79 (hum
milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos); Toploc Locações e Serviços EIRELI – ME, valor total
de R$ 3.496.052,47 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Data da Assinatura: 02 de julho de
2018; Assina p/ Contratadas: Antônio Marcos Almeida de Abreu e Francisco Jakson Martins Mateus; Assina p/ Contratante: Sandra Silva de Araújo. Santa
Quitéria - CE, 17 de junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº. 2019.06.18.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE
torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 08 de julho de 2019, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-Ce, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 2019.06.18.01, do tipo Menor
Preço, com fins à reforma da quadra da Escola Manoel Moreira Pequeno EEF, Distrito do Santarém, Município de Orós/CE, conforme especificações
constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada na praça Anastácio
Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Orós/Ce, 18 de junho de 2019. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.002/2019-TP – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 21 de Junho de 2019, às 08h, estará abrindo,
em Sessão Pública, as Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 05.002/2019-TP, cujo OBJETO é a Ampliação do cemitério secular Municipal
de Monsenhor Tabosa-CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº115 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019