DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato - Tomada de Preço N.º 2019.01.02.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
através de sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio do seu Secretário, por ser dever no desempenho dos seus encargos administrativos, torna
público o contrato celebrado inter partes, originário da Tomada de Preço Nº 2019.01.02.0001, destinado a Construção de Redes de Distribuição Primária e
postos de transformação para alimentar as instalações elétricas dos Polos Industriais do Jabuti e do Autódromo, localizados no Município de Eusébio – CE.
Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Processo: Tomada de Preço Nº 2019.01.02.0001. Data de Assinatura: 28 de maio de
2019. Contratada: Solensy Brasil Energia Renovavéis LTDA - CNPJ N.º 63.491.815/0001-30. Assina pela Contratada: Ivan Bandeira Nogueira. Assina pela
Contratante: Sebastião Carneiro de Albuquerque. Programa de Trabalho: 01.08.01.15.452.0219.1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública.
Fonte de Recurso: 1620.00000.00. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.Valor contratado: R$ 581.495,94. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Fundo Municipal de Saúde por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 08:00 horas do dia 02 de Julho de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06.004/2019-
PP, tipo menor preço, para contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes médico hospitalar, com recursos oriundos da Emenda
Parlamentar de Nº 11421.654000/1170-10, 114215.654000/1170-02, 11421.654000/1180-02, 11421.654000/1150-01 e 11421.654000/1140-01 para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/CE
18 de junho de 2019. Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú. A CPL, vem informar aos interessados que ocorreu a abertura e julgamento das Propostas de Preços
da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2019 - Esporte, cujo objeto é a construção da primeira etapa do Estádio Municipal de Coreaú. PT
N° 1044087-13/2017 - Esporte de grande evento - SICONV N° 850393. Onde ficaram Classificadas: Deltacon Construções, Incorporação e Engenharia
EIRELI EPP e Brandão Construções e Serviços EIRELI - ME, por atender a todas as exigências do Edital, todas as demais licitantes tiveram suas propostas
Desclassificadas, conforme razões registradas em Ata. O resultado estará disponível na sala da CPL. Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Coreaú-CE, 14 de Junho de 2019. José Maria Moreira Filho -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tamboril - Extrato de Contrato – Tomada de Preços Nº 003/2019 - Secretaria de Obras. Contratante:
Secretaria Municipal de Obras - Contratada: Polytec Engenharia LTDA – EPP. Data da Assinatura do Contrato: 06 de Junho de 2019. Valor do Contrato:
R$ 379.609,25 (Trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e nove reais e vinte e cinco centavos).Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 003/2019
- Objeto: contratação de empresa apta a prestar serviços de pavimentação em pedra tosca na Ladeira da Ventura e Serra Nova no Distrito de Açudinho, no
Município de Tamboril- CE. Vigência do Contrato: até 03 de Dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: 06.01.15.122.0032.2.040 – 3.3.90.39.00. Assina
pela Contratante: Francisco Giordano I. R. de Carvalho. Assina pela Contratada: George Alexandre M. de Souza. Francisco Giordano I. R. de Carvalho -
Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Alteração e Reabertura de Prazo do Edital - Modalidade: Pregão
Presencial - Tipo: Menor Preço por Item - Edital Nº 2019.06.04.002P. Objeto da Licitação: Registro de Preço visando futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) composto de módulo de administração tributária e de nota fiscal
eletrônica de serviços, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Finanças, conforme Termo de Referência. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Amarante torna público, a todos os interessados em participar do referido certame, que foram realizadas algumas modificações do edital
e anexos do processo em epígrafe, e, embasado no Art. 21, § 4º da Lei Nº 8.666/93, altera a data de realização do mesmo para o dia 03 de Julho de 2019 às
08 horas onde realizar-se-á na sala das sessões da Prefeitura, localizada à Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, neste dia será recebido os Envelopes de Proposta
Comercial “A”, Habilitação “B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal,
a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas
através do Fone (85) 3315 4205. São Gonçalo do Amarante - CE, 18 de Junho de 2019. Rodrigo Braga Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 19.06.13.01 – PE – SRP. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de julho de 2019, às 09:00h, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento, Menor Preço por Lote, cujo objeto é seleção de melhor proposta para Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de São Luis
do Curu – CE. Data e hora de início do recebimento das propostas: 24.06.2019 às 9:00h. Data final e hora do recebimento das propostas: 04.07.2019 às 8:00h.
Data da sessão: 04.07.2019, às 10:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu – CE,
19 de junho de 2019. José Antônio Pereira Monteiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato - Tomada de Preço N.º 2018.12.28.0001. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, através de sua Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão, por meio do seu Secretário, por ser dever no desempenho dos seus encargos
administrativos, torna público o contrato celebrado inter partes, originário da Tomada de Preço Nº 2018.12.28.0001, destinado a Contratação de empresa
especializada para realização de processo seletivo simplificado para provimento de cargos de natureza temporária na âmbito da Administração Municipal.
Unidade Administrativa: Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão. Processo: Tomada de Preço Nº 2018.12.28.0001 . Data de Assinatura: 03
de abril de 2019. Contratada: Instituto Consulpam – Consultoria Público Privado . Assina pela Contratada: Renato Nunes de Souza Fernandes. . Assina
pela Contratante: Francisco Roberto Rocha Silva. Programa de Trabalho: 01.07.01.04.122.0107.2036 – Funcionamento da Unidade - SGDG. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica . Valor contratado: R$ 359.550,00 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e
cinquenta reais). À Comissão.
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE - No uso de suas atribuições legais, torna público que recebeu, em 14/06/2019,
o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, referente ao projeto do Complexo Eólico Serra do Mato (SPU
N° 01602467/2019), de titularidade da EÓLICA SERRA DO MATO ENERGY S/A, detentora da LP Nº 39/2019-DICOP, com validade até 02/04/2021,
composto por 6 Usinas Eólio-Elétricas: EOL Serra do Mato I, EOL Serra do Mato II, EOL Serra do Mato III, EOL Serra do Mato IV, EOL Serra do Mato
V e EOL Serra do Mato VI, o qual será instalado numa área total de 2303,19 hectares, com uma capacidade total de 121,80MW, situados nos municípios
de Porteiras, nas propriedades rurais denominadas Sítio Guaribas e Pinga, Sítio Boa Vista, Sítio Malhada Funda, Sítio Mingu e Baixa do Tinguir, Município
de Missão Velha nas propriedades rurais denominadas Sitio Cajazeiras e Sitio Chamurro; e Município de Brejo Santo nas propriedades rurais denominadas
Sitio Guaribas e Pinga, estado do Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº
01.034/2019 – TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS DE Nº 01.034/2019 – TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA NA ESCOLA JOANINHA PERDIGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO SUMINÁRIO, UBAJARA-CE. Assim após análise minuciosa das propostas
de preços, chegamos ao seguinte resultado: DESCLASSIFICADA: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº
07.432.752/0001-70. E CLASSIFICADAS: JC EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 23.322.409/0001-20 e NUNES & CIA
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 06.019.939/0001-84. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados, alguma intenção ou
manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 18 de Junho de 2019. Francisco
Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº115 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019