DOE 19/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Secretário de Turismo do Município de Cedro/CE, Sr. Francisco Sidney
André Fernandes no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando
o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 0506.01/2019-03, vem Ratificar a declaração para a contratação dos
serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor de renome nacional “Léo Magalhães” durante os Festejos Alusivos Festa do Chitão de Cedro/
Ce que se realizará no dia 06 de julho de 2019, junto à Secretaria de Turismo, determinando que se proceda a publicação do devido Extrato. Cedro-CE, 18
de junho de 2019. Francisco Sidney André Fernandes - Secretário de Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Secretário de Turismo do Município de Cedro/CE, Sr. Francisco Sidney
André Fernandes no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando
o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 0506.02/2019-03, vem Ratificar a declaração para a contratação dos
serviços a serem prestados na apresentação artística da banda de renome nacional “Bonde do Brasil” durante os Festejos Alusivos Festa do Chitão de Cedro/
CE que se realizará no dia 06 de julho de 2019, junto à Secretaria de Turismo, determinando que se proceda a publicação do devido Extrato. Cedro-CE, 18
de junho de 2019. Francisco Sidney André Fernandes - Secretário de Turismo.
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE - No uso de suas atribuições legais, torna público que recebeu, em 17/06/2019,
o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, referente ao projeto da Usina Solar Fotovoltaica Serra do Mato
(SPU N° 01378427/2019), de titularidade da EÓLICA SERRA DO MATO ENERGY S/A, detentora da LP Nº 42/2019-DICOP, com validade até 03/04/2021,
com uma capacidade total instalada de 243,36 MW/ 276,05 MWP, através da instalação de 5 Usinas Solares Fotovoltaicas – UFV: UFV Serra do Mato I,
UFV Serra do Mato II, UFV Serra do Mato III, UFV Serra do Mato IV e UFV Serra do Mato V, no qual será instalada numa área total de 735,81 hectares,
no sitio Malhada Funda, nas glebas 2 e 3, nos Municípios de Missão Velha e Porteiras/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0114062019-SEMED. Objeto:
aquisição de livros diversos, destinados ao acervo bibliográfico da Escola Manuelito Maia Meireles, situada no Bairro Lagoa do Toco, Zona Urbana,
deste Município de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de
Referência. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 03 de julho de 2019, às 09:00 horas, na
sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de propostas de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414
das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 – PP
– A Comissão de Licitação, localizada na Rua Capitão Felix Nogueira, Nº 268, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº
018/2019 – PP, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Redenção-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 04 de Julho de 2019, às 10h. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir desta Publicação, no horário de 08h às 12h. Redenção-CE, 18 de Junho de 2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula
Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – Objeto: Contratação de clínica especializada em serviços de imagem para a realização de exames de
ultrassonografia e ressonância magnética para atendimento dos pacientes atendidos pela Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade mantida pelo Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. Data da Sessão: 04/07/2019, às 09h30min. Local: Rua José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Campo de Aviação.
O Edital completo poderá ser adquirido na Sede do Consórcio, no horário de 08h às 12h, nos dias úteis após esta Publicação ou no Portal do TCE/CE:
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acaraú-CE, 18 de Junho de 2019. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 – Objeto: Contratação de clínica especializada em serviços de consultas médicas de cirurgia geral e dermatologia
com procedimentos para atendimento dos pacientes atendidos pela Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade mantida pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Acaraú. Data da Sessão: 04/07/2019, às 13h. Local: Rua José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Campo de Aviação. O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede do Consórcio, no horário de 08h às 12h, nos dias úteis após esta Publicação ou no Portal do TCE/CE: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Acaraú-CE, 18 de Junho de 2019. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 – Objeto: Contratação de clínica especializada em serviços de consultas médicas gastroenterologia; oftalmologia;
pediatria e cardiologia para atendimento dos pacientes atendidos pela Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade mantida pelo Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Acaraú. Data da Sessão: 04/07/2019, às 14h20min. Local: Rua José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Campo de Aviação. O Edital completo
poderá ser adquirido na Sede do Consórcio, no horário de 08h às 12h, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE/CE: municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Acaraú-CE, 18 de Junho de 2019. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1906.01/2019
– O Pregoeiro do Município de Tururu-CE comunica aos interessados que no próximo dia 04 de Julho de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 1906.01/2019, cujo Objeto é a Aquisição de material equipamentos / material permanente, objeto da proposta FNS
Nº 11848.798000/1160-04, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Tururu-CE. O Edital completo estará à
disposição após esta publicação no horário de 08h às 12h no endereço da Comissão de Licitação, à Rua Raimundo Salviate, N° 282, Centro. Tururu-CE,
19 de Junho de 2019. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal de Icó, através
da Secretaria da Saúde, comunica a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.230.084/0001-00, a
intenção de rescindir o contrato nº 15.002/2018-06 derivado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15.002/2018, que tem por objeto Aquisição de
medicamentos da tabela ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE “A” A “Z”, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Icó/Ce.
Fica estabelecido a partir desta data, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Icó-Ce,
18 de junho de 2019. Diana de Araújo Moura - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde
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Estado do Ceará – Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019061301-SEIN. Objeto: contratação da prestação de
serviços para conservação e manutenção do sistema viário e de esgoto da sede do município de Jaguaretama-CE, a Comissão de Licitação comunica aos
interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 08/07/2019 ás 09h:00mim, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal,
Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações no tel. (88) 3576-1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 18 de Junho de
2019. Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2019-TP – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 21 de Junho de 2019, às 11h, estará abrindo,
em Sessão Pública, as Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 03.001/2019-TP, cujo OBJETO é a Reforma do prédio da Prefeitura Municipal
de Monsenhor Tabosa-CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº115 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2019