DOMCE 21/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 21 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2220 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DO 
DIA 20 E 21 DE JUNHO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 19 de JUNHO DE 2019 
  
Decreta pontos facultativos os expedientes do dia 20 
e 21 de Junho de 2019, em todos os órgãos da 
Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município.  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal, nos dias 20 e 21 de Junho de 2019, 
datas em que se consagra às comemorações de Corpus Christi, que 
nesse ano recai no dia 20 de Junho. 
CONSIDERANDO ainda que a manutenção do expediente do dia 21 
de Junho de 2019, sexta-feira, em sua normalidade, seria 
contraproducente. 
DECRETA:  
Art. 1º - Ficam decretados pontos facultativos, conforme Decreto 
Estadual nº. 33.106 de 17 de Junho de 2019, os expedientes dos dias 
20 e 21 de Junho de 2019, para os servidores e empregados dos 
Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e 
Indireta. 
Art. 2º - No dia 25 de Junho de 2019, Terça-feira, as repartições 
públicas retomarão suas atividades normais. 
Art. 3º - Durante o Período disposto nos artigos anteriores, 
funcionarão em regime de plantão no âmbito de suas secretarias os 
serviços abaixo dispostos: 
I - Limpeza Pública Urbana; 
II - Hospital Público Municipal; 
III - Garagem Municipal, Casa Lar e Convívio da Terceira Idade; 
IV - Superintendência de Trânsito – STTRANS e Guarda Municipal. 
Paragrafo Único - Os Secretários Municipais, no uso de suas 
atribuições, organizarão escala interna para cumprimento dos termos 
deste decreto. 
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, em 19 de Junho de 2019. 
  
Publique-se, 
Registre-se, 
Cumpra-se. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Francisco Rogério Gurgel Barroso 
Código Identificador:636BE7DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 85/2019 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 085/2019 
Aratuba, 13 de junho de 2019. 
  
Nomeia o Conselho Municipal de Turismo e Cultura 
do Município de Aratuba e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, considerando as prerrogativas da Lei 
Municipal Nº 227/2005, que cria o Conselho Municipal de Cultura e 
Turismo de Aratuba; 
RESOLVE: