DOMCE 21/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2220

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combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17/05/2019 a
10/01/2020.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - Sr. Elenilson Gomes
dos Santos, CPF Nº 000.152.233-06, Secretário Municipal;
EMPRESA: F4 CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO DE
EVENTOS EIRELI – ME, Srª. Francisca Maria Freires Sampaio, CPF
nº 464.650.063-91, representante legal.

Aratuba, 17 de maio de 2019.

ELENILSON GOMES DOS SANTOS
Secretário de Obras e Urbanismo.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A381F4D8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº. 15, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO Nº. 15, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 20 e
21 DE JUNHO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos
órgãos do Poder Executivo no âmbito da Administração Pública
Municipal no dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira), data em que
tradicionalmente é feriado de CORPUS CHISTI.

CONSIDERANDO ainda que a manutenção do expediente do dia 21
de junho de 2019, em normalidade seria contraproducente.

DECRETA:

Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo, em todas as entidades
privadas, órgãos públicos e repartições da Administração Municipal, o
expediente dos dias 20 e 21 junho de 2019.

Art. 2º. Nos expedientes dispostos neste Decreto serão normalmente
assegurados o abastecimento de água, o atendimento médico-
hospitalar, da limpeza pública e outros congêneres de caráter
inadiável.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, em 17 de junho de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EDGAR DE CASTRO MONTEIRO
Prefeito Municipal de Arneiroz
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:03B2E657

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE ASSARÉ-CE EDITAL Nº 03/2019

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da
Resolução nº 01/2019 para escolha dos membros do CONSELHO
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, publica a relação dos
candidatos aptos a fazerem a prova.

- Anderson Rodrigues dos Santos
- Beatriz de Oliveira Silva
- Brenda Heloisa Pinho Moreira
- Cicera Tamires do Nascimento Silva
- Cicero Barros Rodrigues
- Cicero Carlos Teixeira dos Santos
- Cicero Cristiano Almeida Caldas
- Felipe Ferreira Alves Vilanova
- Francivania Aquino Suterio
- Irineu Silva de Alencar
- Jalef Vieira da Silva
- Jose Laercio de Oliveira
- José Lopes de Sousa
- Karine Bernardino de Oliveira
- Luis Rodrigues Feitosa Filho
- Maria Ariane da Silva
- Maria Dasdôres Leite de Sousa Tiburcio
- Maria Lucia de Oliveira Souza
- Michele de Oliveira
- Orlania Maria Correia Rafael
- Rodrigo Manoel da Silva Dino
- Thierry Matheus Souza Lourenço
- Ulisses Rodrigues do Nascimento

Assaré - Ce, 19 de junho de 2019.

CAMILA ALENCAR DOS SANTOS
Coordenadora da Comissão Especial Eleitoral
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:7306C036

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE ASSARÉ-CE - RESOLUÇÃO Nº
05/2019 - CMDCA

Dispõe sobre comissão especial para elaboração e
correção da prova, mencionada no edital 01/2019
publicado em 05 de Abril de 2019 do Processo de
Escolha dos membros do Conselho Tutelar do
Município de Assaré-Ce.

Considerando o disposto no item 3.1 do edital nº 01/2019 do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA, a Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
Art. 1º Criar comissão especial para elaboração e correção da prova
mencionada no edital 01/2019 referente ao processo de escolha dos
membros do Conselho Tutelar do município de Assaré - CE.
Art. 2º Integram a Comissão Especial para elaboração e correção da
prova os seguintes conselheiros:
a) CAMILA ALENCAR DOS SANTOS
b) LETHICIA DE CARVALHO ALMEIDA
c) MARGARIDA DE OLIVEIRA PEREIRA
d) RUBENS FEITOSA TARGINO
e) MARIA DE LOURDES RENOVATO DE OLIVEIRA
f) ANA KÉSIA LEANDRO SAMPAIO
g) ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES
Art. 3º Permanecem mantidos os demais critérios estabelecidos no
Edital nº 01/2019, publicado em 05 de abril de 2019.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assaré-CE, 19 de junho de 2019.

CAMILA ALENCAR DOS SANTOS
Presidente do CMDCA