DOMCE 21/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2220

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Art. 1º - Nomear os membros que compõem o Conselho Municipal de
Turismo e Cultura de Aratuba, conforme os seguimentos abaixo
especificados:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

Nº NOME
FUNÇÃO REPRESENTAÇÃO
01 TEREZA
EMANUELA
PAZ
MARTINS
Titular
Secretaria
de
Turismo
e
Cultura
-
PRESIDENTE
02 JOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA
Suplente
Secretaria de Turismo e Cultura - VICE-
PRESIDENTE
03 LUIZ
JEFFERSON
DA
SILVA
FERREIRA
Titular
Secretaria de Educação Básica
04 MARIA
ELIZANGELA
SOUZA
PAIVA
Suplente
Secretaria de Educação Básica
05 VIRLANDA MONTEIRA LIMA
Titular
Secretaria de Assistência Social
06 MARIA ANTONIETA DA SILVA
PEREIRA
Suplente
Secretaria de Assistência Social

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Nº NOME
FUNÇÃO REPRESENTAÇÃO
01 EVÂNIA MARIA LIMA DA SILVA
Titular
Comunidade Indígena
02 ANTÔNIO NILTON GOMES DOS SANTOS
Suplente
Comunidade Indígena
03 FRANCISCA LOURENA TAVARES DA SILVA
Titular
Artistas
04 NAYANE DA SILVA MARTINS
Suplente
Artistas
05 FRANCISCA ROSILANGE DOS SANTOS CANUTO
Titular
Hotelaria e Restaurantes
06 MARIA ELOMAR SANTANA DA SILVA
Suplente
Hotelaria e Restaurantes

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE - SE PUBLIQUE – SE CUMPRA – SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13
(treze) dias do mês de junho de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:956E1244

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°
1705.01/2019.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 1705.01/2019 – 001.
Pregão Presencial N° 1705.01/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
E
COPA
COZINHA
E
DESTINADOS ÀS ATIVIDADES E PROGRAMAS VINCULADOS
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEC. DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. PARTES -
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO
EIRELI - ME CNPJ Nº 21.810.730/0001-28. VALOR GLOBAL:
R$ 6.472,00 (Seis mil quatrocentos e setenta e dois reais).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02.
VIGÊNCIA: 10/06/2019 À 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: José Arimatéia de Oliveira CPF: 058.815.773-29.
PELA CONTRATADA: Carliel Assis Queiroz CPF: 063.287.813-42.

ARATUBA/CE, 10 de Junho de 2019.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 1705.01/2019 – 002.
Pregão Presencial N° 1705.01/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
E
COPA
COZINHA
E
DESTINADOS ÀS ATIVIDADES E PROGRAMAS VINCULADOS
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEC. DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. PARTES -
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: IV MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS
- ME - CNPJ Nº 27.761.715/0001-13. VALOR GLOBAL: R$
35.377,55 (Trinta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 10/06/2019 À
31/12/2019.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
José
Arimatéia de Oliveira CPF: 058.815.773-29. PELA CONTRATADA:
Isaac Viana Magalhães CPF: 073.487.753-65.

ARATUBA/CE, 10 de Junho de 2019.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 1705.01/2019 – 003.
Pregão Presencial N° 1705.01/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
E
COPA
COZINHA
E
DESTINADOS ÀS ATIVIDADES E PROGRAMAS VINCULADOS
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEC. DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. PARTES: -
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: IV MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS
- ME - CNPJ Nº 27.761.715/0001-13. VALOR GLOBAL: R$
1.819,52 (Hum mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e dois
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º
10.520/02.
VIGÊNCIA:
10/06/2019
À
31/12/2019.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: José Arimatéia de
Oliveira CPF: 058.815.773-29. PELA CONTRATADA: Isaac Viana
Magalhães CPF: 073.487.753-65.

ARATUBA/CE, 27 de Março de 2019.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EEF3025B

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
1906.01/2019

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE - torna
público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de julho
de 2019, às 09h00min horas, na sede da Prefeitura de ARATUBA,
localizada à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – ARATUBA/CE, estará
realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM
GERAL, FERRAGENS E FERRAMENTAS, DESTINADO AS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS
NO
EDITAL E ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de Proposta,
documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de
Licitação até às 09h15min. Mais informações poderão ser adquiridas
na Sede da Prefeitura, com endereço à Rua Júlio Pereira, 304, Centro
– ARATUBA/CE, no horário de 7:30 às 11:30 horas, nos dias úteis
após esta publicação, ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitações.

ARATUBA, 19 de junho de 2019.

FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Pregoeiro.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:53E1A25D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
1807.01/2018 – 001.

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO
nº
1807.01/2018 – 001. PARTES: o Município de Aratuba, através da
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: F4
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS
EIRELI - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo e execução do termo
contratual referente à de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA - VIA DE
ACESSO
A
CIDADE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS
NO
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS.
FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO Nº 1807.01/2018,