DOMCE 21/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2220 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS – A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos 
interessados o resultado da fase de habilitação referente TOMADA 
DE PREÇOS Nº 22.02/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em 
paralelepípedo com rejuntamento e drenagem pluvial nas ruas José 
Paraibano, Lurdes Costa, Av. Josefa Nogueira Monteiro no Município 
de Icó/CE, declarando: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS as 
empresas. ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
CNPJ: 
23.011.656/0001-05; 
LÍDER 
CONSTRUÇÕES 
E 
ENGENHARIA, 
CNPJ: 
04.957.984/0001-54; 
A.L.S 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 
31.172.201/0001-08; 
SEDNA 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ: 
06.197.577/0001-11 
e 
EMPRESAS 
CLASSIFICADAS: 
CONSTRUTORA SANTOS E SILVA, CNPJ n° 04.868.095/0001-10; 
MACIEL E ROLIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, 
CNPJ: 26.520.926/0001-05; J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, CNPJ: 23.837.839/0001-84; ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS, 
EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELLI, 
CNPJ: 
12.044.788/0001/17; TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMERCIO 
INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 10.453.927/0001-30; 
CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, 
CNPJ: 
24.637.108/0001-58; 
JUF 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS – ME, CNPJ: 05.736.096/0001-10; CRV 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.609.311/0001-00; 
A.I.L CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.621.138/0001-85; WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-
14; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA 
EIRELI, CNPJ: 18.413.043/0001-64; G7 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.572.609/0001-99; FR. LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 26.542.791/0001-75, por 
atenderem as exigências exigidas do edital. Após analise das 
Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte 
resultado: 
sagrou-se vencedora a 
empresa CONSTRUTORA 
SANTOS E SILVA, CNPJ n° 04.868.095/0001-10, no valor total de 
R$ 456.004,33 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, e quatro reais e 
trinta e três centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo 
recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. 
  
Icó - CE, 18 de Junho de 2019. 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS. 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:16786D15 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: DANIEL 
GOMES FELIPE – ME, com sede à Rua Eduardo Lavor, 411, 
Centro, Iguatu- CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.746.086/0001-08, 
neste ato representado pelo senhor Daniel Gomes Felipe, a realizar 
conforme discrimina: Fundamento Legal: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 2019.05.14.02-PMI-SEAP, Lei Federal Nº 10.520/2002 e suas 
alterações posteriores, subsidiada pela Lei 8.666/93. Contrato N°: 
2019.06.04.01-PMI-SEAP. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuária 
e 
Desenvolvimento Rural, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-
90. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o 
município de Iguatu, através de repasse do Governo Federal - 
CONTRATO DE REPASSE nº 858957/2017/MAPA/CAIXA. Valor 
Contratual: R$ 267.850,00 (duzentos e sessenta e sete mil 
oitocentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 04 de junho de 
2019. Vigência: até 31 de Dezembro de 2019, a contar da data de 
assinatura 
do 
contrato. 
Dotação 
Orçamentária: 
1401.20.122.0058.2.100 (Manutenção das Ativ. Administrativas da 
Secretaria de Agricultura e Pecuária). Elemento de Despesa nº: 
4.4.90.52.00 – (Equipamentos e Material Permanente). Signatários: 
Ednaldo de Lavor Couras (Prefeito Municipal) e Daniel Gomes Felipe 
(representante legal), Respectivamente Contratante e contratado. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 04 de junho de 2019. 
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:ABEFF32F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: UCHOA E 
SILVA COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME, com sede na Av. 
Carlos Roberto Costa N° 04 Bairro Areias II, CEP: 63508-120- 
Iguatu-Ceara inscrita no CNPJ sob o n°. 27.848.692/0001-89, neste 
ato representado pela senhora Claudia Silva Araújo, a realizar 
conforme discrimina: Fundamento Legal: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 2019.05.14.02-PMI-SEAP, Lei Federal Nº 10.520/2002 e suas 
alterações posteriores, subsidiada pela Lei 8.666/93. Contrato N°: 
2019.06.04.02-PMI-SEAP. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuária 
e 
Desenvolvimento Rural, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-
90. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o 
município de Iguatu, através de repasse do Governo Federal - 
CONTRATO DE REPASSE nº 858957/2017/MAPA/CAIXA. Valor 
Contratual: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Data de 
Assinatura: 04 de junho de 2019. Vigência: até 31 de Dezembro de 
2019, a contar da data de assinatura do contrato. Dotação 
Orçamentária: 1401.20.122.0058.2.100 (Manutenção das Ativ. 
Administrativas da Secretaria de Agricultura e Pecuária). Elemento 
de Despesa nº: 4.4.90.52.00 – (Equipamentos e Material 
Permanente). Signatários: Ednaldo de Lavor Couras (Prefeito 
Municipal) 
e 
Claudia 
Silva 
Araújo 
(representante 
legal), 
Respectivamente Contratante e contratado. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 04 de junho de 2019.  
  
Fone: (88) 99203-6169. 
E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F7B05616 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
DECRETO Nº. 32, DE 19 DE JUNHO DE 2019. 
 
DECRETA FERIADO O DIA 20 DE JUNHO DE 
2019, E PONTO FACULTATIVO O DIA 21 JUNHO 
DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU EM EXERCÍCIO, no 
uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e 
Estadual, bem como pela Lei Orgânica do Município.