DOMCE 21/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2220 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, 19 DE JUNHO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:7CB2089F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19061901INFR. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19061901INFR. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
007/2019DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, para futura e eventual Aquisição de pneus novos, câmaras de 
ar e protetores para veículos, para suprir as necessidades da Secretaria 
de Infraestrutura do município de Mombaça. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
- 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0701.15.122.00042.014. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 - FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
PRÓPRIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.536,00 (quatro mil e 
quinhentos e trinta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de 
assinatura do contrato, tendo validade pelo período de 30 (trinta) dias. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: GERSON CAVALCANTE 
VIEIRA NETO – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A): DANIEL MORAIS DE LIMA (Sócio) da 
empresa MAGAZINE CENTRAL COMERCIO DE PNEUS E 
PEÇAS - LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 19 de junho de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:20CA068C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 07011601EDUC-
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001/2015EDUC-CP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 07011601EDUC-
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001/2015EDUC-CP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-OBJETO: 
Acréscimo do valor inicialmente contratados, de modo a atender a 
necessidade 
da 
conclusão 
da 
obra, 
de 
acordo 
com 
replanilhamento em anexo.As despesas decorrentes do presente 
aditivo correrão por conta da dotação orçamentária Nº 
1003.12.365.0030.1.068 – elemento de despesa 4.4.90.51.00, 
RECURSOS PRÓPRIOS.DO VALOR DO ACRÉSCIMO: Pela 
execução do acréscimo ao orçamento inicial, a Secretaria de 
Educação pagará R$ 111.173,05 (cento e onze mil, cento e setenta 
e três reais e cinco centavos), que corresponde ao percentual de 
9,22%(nove inteiros e vinte dois por cento) do valor inicialmente 
contratado. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): HAROLDO LUCENA DA SILVA 
(Sócio Administrador) da empresa CK CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS LTDA – EPP 
  
Mombaça- CE, em 07 de junho de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F8DB90F0 
 
JUVENTUDE ESPORTE E CULTURA 
EDITAL DE SELEÇÃO PARA MOMBAÇA RASTAPÉ– 
EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA 
PERMISSÃO REMUNERADA DE USO EM CARÁTER 
PESSOAL 
 
PROCESSO SELETIVO PARA PERMISSÃO REMUNERADA 
DE USO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO DE ESPAÇO 
PARA A PRATICA DO EMPREENDEDORISMO NO 5° 
MOMBAÇA RASTAPÉ. 
  
EDITAL DE SELEÇÃO PARA MOMBAÇA RASTAPÉ– 
EDITAL Nº 001/2019  
  
A Prefeitura de Mombaça, através da SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE 
E 
CULTURA,com 
C.N.P.JNº07.736.390/0001-01, situada na Rua Antônio Pedro 
Benevides,Nº175 
altos, 
Centro, 
Mombaça-Ceará, 
neste 
ato 
representada por seu Secretário NEY WERBSON MOREIRA 
ALVES, no uso de suas atribuições legais, torna público, que 
realizará processo seletivo destinado às Pessoas Físicas ou 
Empreendedores 
Individuais 
- 
MEI, 
para 
PERMISSÃO 
REMUNERADA 
DE 
USO, 
DE 
CARÁTER 
PESSOAL 
E 
PRECÁRIO, DE ESPAÇO para instalação de barracas, destinadas ao 
comércio de bebidas e comidas típicas durante a realização do 5° 
MOMBAÇA RASTAPÉ, na data de 05 de Julho de 2019, a ser 
realizado na Praça da Matriz Irmãos Marcelo e Leonardo Moreno 
Teixeira, em conformidade com as normas de direito público e 
aquelas fixadas neste edital e seus anexos. 
  
O período de inscrição será de 19 a 26 de Junho de 2019. As 
inscrições serão realiza- das na Rua Antônio Pedro Benevides, Nº 175 
altos, Centro, Mombaça-Ceará, na SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E CULTURA, de acordo com as normas estabelecidas 
neste Edital. 
  
O edital poderá ser obtido, a partir do dia 18 de Junho de 2019, por 
meio 
da 
Internet, 
no 
sítio 
da 
Prefeitura 
de 
Mombaça: 
http://www.mombaca.ce.gov.br e estará afixado no quadro de avisos 
da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura, no endereço acima 
mencionado. 
  
1. DO OBJETO 
  
Constitui objeto do presente Edital a seleção de Pessoas Físicas ou 
Empreendedores Individuais - MEI, candidatos à obtenção de 
permissão remunerada de uso, em caráter pessoal e precário, de 
espaço para instalação de barracas, para comércio de bebidas e 
comidas típicas no 5° MOMBAÇA RASTAPÉ a ser realizado na 
Praça da Matriz Irmãos Marcelo e Leonardo Moreno Teixeira. 
  
. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO 
  
2.1. Somente poderão participar do presente processo seletivo as 
pessoas físicas ou Empreendedores Individuais – MEI, que atendam 
aos requisitos e exigências fixadas neste instrumento de convocação. 
  
2.2. É vedada a participação de quem não preenche as condições 
fixadas neste Edital e em especial: 
  
a) Proponentes que se encontrem inadimplentes junto ao Município de 
Mombaça; 
  
b) Integrantes da Comissão Organizadora do Evento; 
  
3. DA INSCRIÇÃO 
  
3.1. As inscrições serão gratuitas e o ato de inscrição pressupõe plena 
concordância com os termos deste Edital. 
  
3.2. Os interessados deverão se inscrever no período de19 a 26 de 
Junho de 2019, das 08:00 ás 12:00 e de 14:00 ás 17:00 horas, de 
Segunda a Sexta-Feira na Secretaria de Juventude, Esporte e