DOMCE 21/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2220
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Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
19 de junho de 2019.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:1F1091A4
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.898, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos
Moradores do Sítio Exu e adjacências, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber
que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º É considerada de Utilidade Pública a Associação dos
Moradores do Sítio Exu e adjacências, inscrita no CNPJ sob o nº.
03.111.682/0001-06, fundada no dia 03 de novembro de 2005, de
caráter associativo.
Art. 2º O Chefe do Poder Executivo Municipal de Morada Nova
atribuirá competência a um de seus órgãos, a fim de recepcionar o
relatório de que trata o caput desse artigo, bem como para o fiel
cumprimento desta lei.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação
dos direitos assegurados na presente lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
27 de maio de 2019.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:AB61D606
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.899, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Considera de Utilidade Pública a Associação de
Desenvolvimento da Fazenda Angico - ADEFA, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber
que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º É considerada de Utilidade Pública a Associação de
Desenvolvimento da Fazenda Angico - ADEFA, inscrita no CNPJ
sob o nº. 04.621.612/0001-52, fundada no dia 03 de novembro de
2005, de caráter associativo.
Art. 2º O Chefe do Poder Executivo Municipal de Morada Nova
atribuirá competência a um de seus órgãos, a fim de recepcionar o
relatório de que trata o caput desse artigo, bem como para o fiel
cumprimento desta lei.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação
dos direitos assegurados na presente lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
27 de maio de 2019.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:610B9C84
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CONCESSÃO
SOLICITANTE: ABDEMIR MAIA
ASSUNTO:
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES
Com base no Parecer de nº 60/2019, emitido pela Procuradoria
Municipal, CONCEDO a Licença para tratar de assuntos particulares,
por um período de 03 (três) anos ao servidor ABDEMIR MAIA, a
partir de 19 de junho de 2019.
Dê ciência à requerente.
Nova Olinda – CE, 19 de junho de 2019.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabiano Moreira Alencar
Código Identificador:B8ACD9F5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 596/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 820/2018, de 26 outubro de
2018;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear IDELFONSO OLIVEIRA CHAVES DE
CARVALHO, portador do CPF Nº 514.901.533-49, RG Nº
1203253/SSP-PI, natural de Esperantina/PI, nascido em 04/07/1975,
inscrito no CRM 9198/CE, para exercer o cargo de MÉDICO
PERITO, junto a Previdência Municipal – Previ Nova Olinda do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 19 DE JUNHO DE 2019.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:BECCB925
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – LICITAÇÃO DESERTA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – LICITAÇÃO DESERTA. A
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, por meio da Comissão de
Licitação, torna público o resultado do Pregão Presencial n.º
2019.05.24.01 - PMNO, Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens
aéreas/terrestres no âmbito nacional para atender as necessidades da
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